Cabo Verde regista aumento de 300 detenções em flagrante delito, uma média de 3 a 4 por dia - segundo relatório

Cidade da Praia, 25 Out (Inforpress) – O Relatório do Conselho Superior do Ministério Público revelou um aumento no número de detenções em flagrante delito de, em média, três a quatro detenções por dia, e aumento de 36,6% no número de indivíduos detidos para primeiro interrogatório.

O teor do documento foi abordado pelo ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, em audiência na Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, realizada esta manhã na Assembleia Nacional.

Segundo o governante, houve um aumento exponencial de 36,6%, ou seja, 1400, no número de indivíduos detidos e encaminhados para o primeiro interrogatório, e dos indivíduos detidos em flagrante aumentou em mais de 300 casos ao longo do ano de 2023 e 2024.

O documento apontou ainda para aumento de prisões preventivas decretadas durante o período, demonstrando, disse Paulo Rocha, que a polícia esteve no local, mais próximo da população e que reagiu rapidamente com o suporte do sistema de videovigilância implementado em vários bairros.

“A videovigilância tem um contributo grande no aumento da eficácia policial em matéria de prevenção criminal, 1400 primeiros interrogatórios judiciais, na larga maioria fruto de detenções em flagrante”, avançou, frisando a eficácia da acção policial.

O ministro da Administração Interna realçou os investimentos permanentes em termos técnicos e de efectivos, com reforço igualmente a nível da gestão das fronteiras nos aeroportos, das esquadras e dos comandos policiais.

O relatório referiu que no ano judicial de 2023 e 2024 foram contabilizados processos ao Ministério Público dos meses de 2022 e 2023.

“Estamos a falar de queixas e denúncias enviadas relativas ao mês de Março, Abril, Maio, Junho e Julho, portanto cinco meses, o que obrigou que na contabilização final tivessem contabilizado 17 ao invés de 12 meses”, explicou, realçando o impacto na avaliação final.

“É um trabalho contínuo que é preciso fazer, as equipas conjuntas, a Polícia Judiciária, Polícia Militar e o Ministério Público, têm estado bastante empenhadas, os resultados têm estado a acontecer”, disse, destacando a aposta nas instituições e a proximidade dos efectivos nos locais das ocorrências.

As verbas do Orçamento de Estado (OE) para 2025 permitem ao ministério, adiantou, continuar a investir nos meios e recursos de investigação policial, adquirir mais viaturas, expandir o pojecto Cidade Segura a outros municípios na fase III, e sobretudo reforçar as políticas de prevenção em matéria criminal e estratégia de intervenção.

“Os indivíduos que estão a ser presos mais rapidamente e no momento, isto reduz a impunidade e é o que todos queremos”, avançou, ressaltando que quando a polícia destaca um efectivo para um determinado local, deve estar apto para tomar providências em caso de ocorrências.

Houve um aumento no orçamento da Polícia Nacional para satisfazer as demandas a nível da estrutura, dos edifícios, centros de comandos a construir por conta do projecto Cidade Segura, e esquadra de Santa Cruz, revelou.

“O bolo orçamental satisfaz aquilo que são as demandas, mas naturalmente que nunca é suficiente”, pontuou, acentuando os desafios na ordem social e familiar, a nível da responsabilização pessoal, individual e parental.

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Inforpress/Fim