Ministro da Família destaca avanços na protecção da criança e reforço da educação

Cidade da Praia, 20 Nov (Inforpress) – O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, destacou hoje na cidade da Praia avanços na protecção da criança e reforço da educação, para melhorar o acesso e a qualidade do ensino no país.

Fernando Elísio Freire, que falava aos jornalistas, no âmbito da abertura oficial do Parlamento Infanto-juvenil 2024, abordou as políticas governamentais em vigor para garantir a protecção e o bem-estar das crianças no país, com ênfase nas áreas da educação, saúde e combate à violência.

O Governo, conforme afirmou, tem trabalhado “de forma contínua” para reforçar os direitos das crianças, alinhando-se aos compromissos internacionais e adaptando-se às novas dinâmicas sociais e económicas do país. 

O ministro destacou a importância do Parlamento Infanto-juvenil, em espaço de participação para as crianças, onde estas podem expressar suas preocupações e contribuir para a construção da democracia em Cabo Verde.

“Várias medidas que estamos a tomar enquanto Governo são medidas que muitas delas, ou muitas das ideias, saíram do Parlamento infantil-juvenil, e nós, neste momento, no acesso à educação, na questão do acesso à saúde, as crianças têm uma grande prioridade”, acrescentou o ministro.

Entre as medidas, o ministro citou a isenção de mensalidades das propinas escolares, o reforço dos transportes escolares e as cantinas escolares, que têm sido “fundamentais” para garantir que as crianças, independentemente das suas condições económicas, possam frequentar as escolas.

Questionada pelos jornalistas sobre os desafios que ainda o ministério enfrenta no quesito ao combate á violência contra as crianças, Fernando Elísio Freire sublinhou que, apesar dos progressos, ainda existe violência contra as crianças, violência nos seus direitos, e abuso sexual, e que o Governo não descansará até alcançar o objectivo de "zero casos" de violência contra as crianças.

Para o ministro, a colaboração de toda a sociedade, com especial destaque para as famílias, é essencial para garantir a protecção das crianças.

O Governo também está a implementar o segundo plano de acção de protecção da criança, que se encontra em fase de execução, e tem como foco a sensibilização das famílias e da sociedade sobre os direitos das crianças especialmente no que se refere à violência sexual.

Elísio Freire afirmou que os resultados desse trabalho serão visíveis ao longo dos anos.

“Isso é um trabalho que estamos a fazer e creio que os ganhos nós sentiremos daqui a alguns anos quando a nossa sociedade estiver ainda muito mais alinhada e focada no combate à violência contra crianças, sobretudo na violência sexual das crianças adolescentes”, disse.

O governante demonstrou uma visão positiva e esperançosa para o futuro de Cabo Verde, destacando o papel da educação e do acesso a um ambiente saudável para o desenvolvimento das crianças.

Segundo ele, com a continuidade dessas políticas e a garantia de direitos fundamentais, o país estará a construir uma sociedade mais justa, democrática e igualitária para as futuras gerações.

Em suas palavras, Cabo Verde tem um futuro garantido, "num país de paz, de liberdade, de democracia e com cidadãos activos que ganham a sua vida fruto do seu esforço e do seu trabalho e com liberdade”.

Durante a abertura do Parlamento Infanto-juvenil, na Biblioteca Nacional, estiveram presente, a presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Zaida Freitas, o representante do escritório conjunto da Unicef em Cabo Verde, David Matern, o director nacional das Aldeias SOS, Ricardo Andrade, e o director nacional da Educação, Adriano Moreno.

JBR/ZS

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