Ministra realça ganhos no sector da justiça mas considera que o resultado está ainda aquém do desejado

Cidade da Praia, 25 Out (Inforpress) – A ministra da Justiça realçou hoje que o país tem registado ganhos no sector da Justiça, através de um conjunto de medidas que este Governo tem implementado, mas considera que o resultado está ainda aquém do desejado.

Estas considerações foram feitas hoje, em sede da 1° Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, realizada como preparativo para o debate sobre o estado da justiça, prevista para o próximo dia 31 de Outubro.

Segundo Joana Rosa, Cabo Verde tem conhecido alguns ganhos neste sector, mas ainda muito aquém do desejado.

A seu ver, a situação não poderia estar melhor uma vez que, explicou, ainda se está na fase de implementação de várias medidas, como a execução ou implementação do plano estratégico de redução de dependências.

“A morosidade e as pendências processuais, desde logo, têm estado sempre na agenda. Aliás, quando se trabalhou o plano de redução de dependências, o objectivo sempre é de se reduzir as pendências processuais e a morosidade da justiça”, disse.

Isto para, sublinhou, que os cidadãos possam ter a justiça em tempo útil e depois para que a justiça também cumpra com o seu papel, que é de pacificação social, e de garantir a normalização, a estabilidade das instituições e do país.

“De modo geral, como vocês sabem, no plano de redução de dependências, o eixo estratégico tem a ver com a implementação do sistema de informatização da justiça, a implementação do Instituto Médico Legal, a implementação do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários”, indicou.

Na agenda apontou ainda que será concretizada em 2025, a operacionalização do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem, ao lado de outras medidas que têm a ver com o recrutamento de mais juízes, mais procuradores, mais oficiais de justiça, assim como outros mecanismos dentro do quadro legal.

“Então, essas medidas, quando implementadas, nós estaremos tendo o impacto, não tenho dúvida, impacto positivo”, assegurou.

Segundo informou ainda a ministra, o país contabiliza neste momento cerca de 65 mil processos pendentes no Ministério Público, sendo 50 mil na Comarca da Praia, defendendo que esta comarca precisa de um choque, ou seja, a entrada em massa de todos os operadores judiciais para dar vazão aos desafios.

Praia e São Vicente constituem para o Governo a maior preocupação, uma vez que é onde se situam, segundo avançou, os principais problemas da justiça e é onde é preciso dar um combate para que se possa reduzir as pendências.

ET/JMV

Inforpress/Fim