Portugal: Estudo aponta harmonização de avalização e regulação no ensino superior na CPLP

Lisboa, 22 Out (Inforpress) – O administrador da Agência Reguladora do Ensino Superior de Cabo Verde (ARES) disse hoje que é preciso a harmonização dos procedimentos de avalização e regulação para garantir a qualidade e compatibilidade no ensino superior na CPLP.

José Jorge Dias fez essa afirmação, em Lisboa, quando apresentava o “Estudo alargado relativo aos procedimentos de avaliação e regulação adoptados pelas Agências Reguladoras e estruturas nacionais de avalização e regulação do ensino superior dos Estados-membros da CPLP: impactos e sucessos”, no I Encontro das Agências de Financiamento da Ciência e estruturas congéneres dos Estados Membros da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que decorre hoje e quarta-feira, 23.

“Um estudo que abarcou todos os países da CPLP em termos da sua implementação e que dá aquilo que temos constado nos últimos anos, que tem a ver com a harmonização, sobretudo de procedimentos de avaliação e regulação para garantir o que todas as instituições do ensino superior esperam, que é a qualidade e a compatibilidade no ensino superior”, frisou.

Ao falar desse estudo implementado pela ARES, José Jorge Dias considerou que essa conclusão aparece com o intuito de fazer o que se espera, ou seja, “colmatar uma lacuna entre esse estudo e uma análise comparativa detalhada das práticas adoptadas para cada país membro da CPLP”.

“Esse projecto pretende estabelecer um quadro de referência para o desenvolvimento e consolidação dos sistemas de garantia de qualidade do ensino superior dos Estados-membros no horizonte 2030”, indicou José Jorge Dias que falava sobre o “Projecto das Agências Reguladores do Ensino Superior dos Estados membros da CPLP” no painel sobre “Apresentação de casos de sucesso: programas e projectos financiados na CPLP.

Conforme ele, um primeiro resultado desse estudo foi a caracterização do sistema de garantia de qualidade do ensino superior dos Estados-membros da CPLP, a implementação de um modelo de avaliação e regulação e a implementação por todos os países ter uma plataforma digital para avaliação (faltando Angola, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

O I Encontro das Agências de Financiamento da Ciência e Estruturas Congéneres dos Estados-Membros da CPLP realiza-se na sede da Organização, em Lisboa, em formato presencial e videoconferência.

Na sessão de abertura participaram o secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, o representante permanente de São Tomé e Príncipe junto da CPLP, embaixador Esterline Gonçalves Género, e a secretária de Estado da Ciência de Portugal, Ana Paiva.

O programa de hoje, contemplou a apresentação do tema sobre “O papel das agências de financiamento da ciência no financiamento de projectos comuns da CPLP: criação de um fundo de cooperação científica e tecnológica”.

O momento foi seguido da assinatura da Declaração de Compromisso e Estatutos da Rede das Agências de Financiamento da Ciência ou Estruturas Congéneres dos Estados-membros da CPLP, em que Cabo Verde ficou de assinar depois, visto que o seu representante, o director geral do Ensino Superior, Romualdo Correia, participou no evento por videoconferência.

Nesse primeiro dia do evento, para além da apresentação dos “Casos de sucesso: programas e projectos financiados na CPLP”, também aconteceu uma conferência que teve como objectivo apresentar as “Agências de financiamento: tendências e desafios no financiamento da ciência na CPLP”.

Ao longos desses dois dias vão ser realizadas cinco mesas redondas, sobre os temas que falam das melhores práticas em financiamento de pesquisa científica, as estratégias para inovação e transferência de tecnologia, a capacitação e formação de recursos humanos em gestão de ciência e tecnologia, a cooperação internacional em financiamento da ciência, a elaboração de recomendações e do plano de acção conjunto e a elaboração e assinatura da declaração final.

DR/ZS

Inforpress/Fim