MpD destaca importância atribuída ao pilar social no Orçamento de Estado para o ano 2025

Cidade da Praia, 04 Nov (Inforpress) - O Movimento para a Democracia (MpD) destacou hoje a importância que o Governo atribuiu ao pilar social no Orçamento de Estado para o ano económico de 2025, indicando o compromisso do executivo com a protecção e a inclusão social.

Em conferência de imprensa, a deputada e membro da direcção nacional do MpD, Isa Gandira, enfatizou que o Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025) reserva 40,3 milhões de contos ao Pilar Social visando priorizar o bem-estar dos cabo-verdianos.

Segundo referiu, o pilar social contempla um vasto programa que abrange vários sectores nomeadamente, pensão social, rendimento social de inclusão, educação e saúde.

Conforme explicou, a cobertura da pensão social será ampliada para 56,8 por cento (%) das pessoas idosas e com deficiência e o rendimento social de inclusão será aumentado para cobrir 31,1 por cento (%) dos agregados familiares.

Em relação à educação, Isa Gandira disse que, este orçamento garante que 95 por cento (%) das crianças de 4 a 5 anos tenham acesso ao ensino pré-escolar e que a isenção do pagamento de propinas até o 12º ano de escolaridade e licenciatura para as pessoas com deficiência mantém-se.

A nível da saúde, a deputada ressaltou que o orçamento vai garantir o acesso à saúde de qualidade promovendo o bem-estar para todos os cabo-verdianos através do recrutamento de mais médicos e enfermeiros.

Acrescentou ainda que o pilar social do Orçamento de Estado para o ano 2025 também integra uma abordagem inovadora e estruturada em igualdade de género.

“A implementação desta metodologia utilizando marcadores para medir e monitorizar em como cada programa impacta a igualdade e a equidade de género permite avaliar de forma precisa o efeito de cada política e ajustar as intervenções para promover melhores resultados em termos de inclusão e igualdade”, assinalou.

Sublinhou que este orçamento impõe metas para aumentar em posições de liderança tanto na Administração Pública Central quanto nas autarquias, assegurando maior representatividade das mulheres nos espaços de decisão.

“Estão previstas acções que incentivam a corresponsabilização no cuidado familiar e visam reduzir a carga de trabalho reprodutivo das mulheres em 50%, além de apoiar o equilíbrio de oportunidades entre mulheres”, disse.

O Orçamento de Estado para o ano económico 2025 está fixado em 97,9 milhões de contos, um aumento de cerca de 14 por cento (%) em relação ao ano de 2024.

PC/ZS

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