Autarca defende que situação de São Vicente apela a um melhor planeamento do território e ocupação dos solos

Calheta, 19 Ago (Inforpress) – O presidente da Câmara Municipal de São Miguel defendeu hoje que a situação vivida em São Vicente sugere a necessidade de reforçar o planeamento do território e a ocupação dos solos no país.

Herménio Fernandes, antigo presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), falava à imprensa no âmbito da situação que ocorreu em São Vicente após as chuvas da madrugada do passado dia 11 de Agosto, considerou que aquilo que São Vicente viveu e está a viver neste momento, serve como um apelo às autoridades competentes e aos municípios do país para intensificarem as lideranças.

Neste quadro, indicou a necessidade de se adoptar medidas que garantam uma ocupação mais sustentável e eficiente do território, na fiscalização das construções clandestinas, na implementação dos códigos de posturas municipais, na elaboração de documentos estratégicos para a gestão e ordenamento do território, entre outras medidas.  

“A tragédia que abalou São Vicente deixa um rasto de destruição e evidencia a urgência de um melhor planeamento urbano e ambiental. É um exemplo de que as lideranças têm de ter uma preocupação forte com o planeamento do território, mas também fiscalização de tudo aquilo que são actividades subdesenvolvidas dentro do território municipal”, destacou Fernandes.

Apesar das dificuldades, Herménio Fernandes enalteceu a grande onda de solidariedade da sociedade civil que tem sido fundamental para apoiar São Vicente neste momento difícil.

“A força do espírito do ‘djunta mon’ (unir esforços, em português) e a solidariedade têm sido essenciais para ajudar as famílias a enfrentarem as consequências das tempestades”, afirmou.

O autarca micaelense destacou a importância de acções de requalificação urbana e ambiental, enfatizando que melhorias na drenagem e no saneamento são prioritárias para evitar futuras tragédias.

Reconheceu que é um trabalho que exige a intervenção de vários sectores a nível geral e apelou à “tolerância zero” com a construção clandestina, com construções nas encostas e nos leitos das ribeiras, relembrando que o país chove pouco, mas que as alterações climáticas e os novos fenómenos climáticos extremos têm trazido consequências gravosas para o país e para as comunidades.

“A qualidade da drenagem ainda apresenta riscos, sendo necessário continuar a investir para proteger as residências e vidas”, ressaltou, acrescentando que é necessário continuar a fazer um trabalho pedagógico e planeado, no sentido de ter uma boa articulação entre os actores locais.

Quanto à São Miguel em si, o autarca afirmou que a equipa tem feito esforços para a implementação de investimentos destinados a prevenir e mitigar os efeitos de eventos climáticos extremos, assegurando maior segurança habitacional às famílias no município.

“Temos investido, fortemente, em matéria de fiscalização e Polícia Municipal, também na actualização do código de posturas, uma aposta forte no planeamento urbanístico e do território, no sentido de criar condições para assegurar a segurança habitacional e aumentar a resiliência”, elencou o autarca.

Todas essas acções, conforme afirmou Fernandes, é no sentido de assegurar que em São Miguel tudo o que acontece seja feito à luz da lei, de uma forma regulada e cumprindo as posturas municipais.

O autarca reforçou que o município de São Miguel continua empenhado em fortalecer a sua capacidade de resposta às ocorrências climáticas, buscando garantir a segurança e o bem-estar da sua população.

MC/HF

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