OE 2026: Governo elege habitação como área prioritária e prevê construir mil casas no próximo ano

Cidade da Praia, 19 Nov (Inforpress) - O ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Victor Coutinho, asseverou hoje que o Governo elegeu a habitação como área prioritária no Orçamento de Estado 2026, prevendo construir mil casas através da IFH para vários segmentos.

“Elegemos a área de habitação como a área prioritária desse investimento, desse Orçamento do Estado para o próximo ano. Temos várias medidas de política que vamos incrementar e que poderão permitir a construção de mais de 1.500 casas adicionais, através da alavancagem, de garantias e através da bonificação de juros para os jovens”, declarou.

Victor Coutinho fez essas declarações à saída da reunião da 3ª Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território em formato híbrido, para debater e prestar esclarecimentos sobre os montantes destinados para cada área e linhas gerais do Orçamento de Estado para o ano económico de 2026.

Segundo o governante o valor global do Orçamento do Estado do Ministério que tutela, para o próximo ano, na ordem dos 3.685.708.270 escudos, 3,6 milhões de contos, é realista e reflecte as “grandes necessidades” do país.

Ao esclarecer sobre os montantes destinados para cada área, considerando que o sector das Infraestruturas é transversal, indica que esse valor global é canalizado para vários capítulos, nomeadamente Acção Climática, correspondente a 11 mil contos, Gestão e Administração Geral, 165 mil contos, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Gestão do Território, 1.37 milhões de contos, Infraestruturas Modernas e Seguras, 1.9 milhões de contos e a Protecção Social, 195 mil contos, perfazendo um total de 3.685.000.000 escudos, ou 3,6 milhões de contos.

Colocando foco no capítulo da habitação, Victor Coutinho explicou que o modelo que se adoptou e que Cabo Verde tem de apostar nos próximos tempos para o financiamento da sua infraestruturação, tem de ser um modelo “muito criativo”, porque só com os recursos do Tesouro, donativos ou empréstimos concessionais, será “extremamente difícil”.

“O mundo está muito mais complexo, os recursos a esses créditos são cada vez mais difíceis, por isso, temos de ser criativos a nível de criação, invenção de soluções de financiamento. Nesse sentido, a alavancagem aparece como um dos grandes instrumentos”, analisou.

“Por isso, para o próximo ano, estamos a prever 1.543 milhões de escudos cabo-verdianos em alavancagem só para a IFH, para recorrer à banca, e através desse mecanismo teremos recursos para construir mais de mil novas habitações, por exemplo”, completou, indicando, entretanto, várias outras medidas, como renda resolúvel, renda subsidiada e renda social que permitem também o acesso à habitação.

O governante concluiu, referindo que essa é a “grande política e grande meta” que o Executivo tem para o próximo ano a nível da habitação, além da construção de infraestruturas seguras, estando, neste momento, conforme elucidou, mais de 200 quilómetros de estradas em curso que deverão ser concluídas este e no próximo ano.

“Estamos a falar de mais de 10 milhões de contos em infraestruturas de estradas a nível nacional em todas as ilhas do Cabo Verde”, finalizou.

SC/JMV

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