Professor defende incentivos fiscais e compras públicas verdes para impulsionar práticas sustentáveis nas PME

Cidade da Praia, 21 Jul (Inforpress) – O professor catedrático José Crespo de Carvalho defendeu que o Estado deve apoiar as pequenas e médias empresas com incentivos fiscais e adquirir apenas a fornecedores com boas práticas ESG, promovendo assim uma cultura de responsabilidade ambiental e social.

José Crespo de Carvalho falava aos jornalistas, esta tarde, depois de proferir a 2ª conferência Environment Sustainability and Governance (ESG) Ambiente, Sustentabilidade e Governação promovida pelo Banco Interatlântico, no âmbito do 26º aniversário assinalado a 01 de Julho. 

Durante o evento realizado na Cidade da Praia, o professor catedrático do Instituto Universitário de Lisboa (Iscte) apresentou reflexões baseadas num livro que reúne 101 questionários feitos a peritos da área, cujas opiniões foram resumidas na procura de soluções concretas para os principais problemas do planeta, desde alterações climáticas, desigualdades sociais até à má governação. 

Apontou a questão da economia circular e a descarbonização como caminhos decisivos para enfrentar esses desafios a nível global.

Segundo disse, a questão da economia circular, que defende ciclos de vida mais longos para os produtos e o seu reaproveitamento no fim de vida, e a descarbonização, considerada essencial para mitigar os efeitos extremos das mudanças climáticas que já se fazem sentir.

Reconhecendo as dificuldades que as PME enfrentam na implementação de normas ambientais, o académico apontou duas medidas a serem aplicadas pelo Governo.

O primeiro passa por incentivos fiscais dirigidos a projectos e modelos de governação social e ambientalmente responsáveis, ou seja, apoios em IRC, imposto de selo, isenções sobre pagamentos ou retenções sobre IRS, entre outras medidas que motivem boas práticas empresariais.

“Outro caso é o próprio Estado ser adquirente apenas de empresas que apresentem condições de ESG, que lhes sejam favoráveis, ou seja, que sejam favoráveis a um melhor mundo (…)  porque se o Estado for o primeiro a dar o exemplo, é evidente que move as empresas a fazerem isto”, precisou. 

No seu entender, Cabo Verde deve dar pequenos passos que podem mudar o jogo, como comunidades que produzem a sua própria energia a partir de fontes eólicas e solares, algo que, além de sustentável, representa uma mais-valia no mercado turístico, sobretudo para visitantes europeus que estão cada vez mais conscientes sobre a questão do ambiente. 

Por seu turno, o ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, Eurico Monteiro, destacou que o interesse demonstrado pelo Banco Interatlântico e pelas empresas neste domínio é um sinal claro de que estas entidades estão conscientes da sua missão e responsabilidade nos contextos sociais em que operam.

“Quando temos empresas, sociedade civil, Estado e cidadãos com uma visão holística sobre o problema, podemos dizer que temos a combinação perfeita de boa vontade para irmos mais longe”, afirmou. 

O governante frisou que Cabo Verde já dispõe de um quadro legislativo estruturado em matéria de sustentabilidade e governação ambiental que oferece actualmente um conjunto significativo de incentivos fiscais às empresas que actuam nos sectores da transição energética, economia circular, alterações climáticas e inovações tecnológicas. 

AV/JMV

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