Presidente do ISSO defende que só com aplicação de coimas IGT poderá contribuir para diminuição dos acidentes de trabalho no país

Cidade da Praia, 08 Out (Inforpress) – O presidente do Instituto de Segurança e Saúde Ocupacional defendeu hoje que só com a aplicação de coimas aos empregadores a Inspecção-geral do Trabalho poderá contribuir para a diminuição dos acidentes de trabalho em Cabo Verde.

João de Carvalho que falava em entrevista à Inforpress, a propósito do Dia Mundial do Trabalho Digno, comemorado terça-feira, 07 de Outubro, acredita que todos os empregadores já têm a "mínima informação" sobre as práticas que devem ser implementadas para a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, mas que mesmo assim ignoram.

Este responsável do Instituto de Segurança e Saúde Ocupaciona (ISSO) considerou que o IGT mesmo apostando nas medidas de sensibilização e consciencialização, os acidentes de trabalho têm vindo a acontecer no país, vitimando chefes de famílias devido à falta de segurança.

“Defendo sempre a aposta nas medidas de sensibilização e consciencialização, mas quando isto não funciona, teremos obrigatoriamente de partir para a aplicação de coimas”, declarou, justificando que muitas das vezes é necessário aplicar coimas como medidas para a regularização da situação.

Segundo o presidente do ISSO, nenhuma empresa da construção civil deveria iniciar uma obra sem primeiro informar a Inspecção-geral do Trabalho e, ainda, não devem iniciar qualquer actividade laboral sem ter um plano de segurança exequível.

Para reforçar os trabalhos de sensibilização e colmatar esta situação, destacou que a Inspecção-geral do Trabalho deve ser “mais robusta e eficiente” e deve estar mais no terreno para fiscalizar e fazer cumprir as normas do trabalho, principalmente, sobre as medidas que garantam a segurança e a saúde dos trabalhadores nos locais do trabalho.

“Estar presente no terreno seria fundamental e importante para a promoção do trabalho digno, fazendo com que as empresas comecem a cumprir com as suas obrigações legais e, de uma certa forma, implementando as melhores práticas para a promoção do trabalho digno”, afirmou João Carvalho.

Questionado, como tem sido a relação do ISSO com a Direcção-Geral do Trabalho, realçou que esta organização tem apresentado várias propostas de parceria para a promoção do trabalho digno no país, mas que, até hoje, não tiveram nenhuma “resposta favorável e sugestão de parcerias”.

Apesar disso, garantiu que o Instituto de Segurança e Saúde Ocupacional vai continuar a fazer o seu trabalho para contribuir para um Cabo Verde melhor.

A nível nacional, afiançou que o ISSO tem se consolidado como um “importante actor” na promoção de boas práticas laborais, desenvolvendo políticas e acções que buscam aprimorar as condições de trabalho e garantir a segurança dos trabalhadores em todo o país, e espera contar sempre com o apoio de dirigentes, técnicos do sector público e privado, representantes sindicais e sociedade civil.

DG/HF

Inforpress/Fim