Parlamento: UCID pede reflexão sobre dimensão do Estado, qualidade da governação e gestão dos recursos públicos

Cidade da Praia, 12 Nov (Inforpress) – A UCID considerou hoje, no parlamento, que o debate sobre o custo de um Estado sobredimensionado é uma oportunidade para reflectir sobre a qualidade da governação, a eficiência da administração pública e a gestão dos recursos públicos.

Estas considerações foram defendidas pelo deputado da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição), João Santos Luís, que chamou a atenção para os recursos financeiros limitados de Cabo Verde, a vulnerabilidade da economia e as elevadas necessidades sociais do país.

Na sua intervenção, o parlamentar defendeu que cada escudo arrecadado pelo Estado deve ser utilizado com responsabilidade, rigor, transparência e sentido de prioridade.

João Santos Luís manifestou preocupação com o crescimento das estruturas governativas e a multiplicação de cargos de direcção, assessorias, administrações e entidades públicas, sem uma avaliação rigorosa da sua necessidade, dos custos envolvidos e dos resultados efectivamente alcançados.

O deputado considerou preocupante a possibilidade de a Administração Pública deixar de ser orientada pelo mérito, competência e profissionalização, passando a funcionar como um espaço de distribuição de responsabilidades e oportunidades com base na confiança e na proximidade político-partidária.

Segundo o parlamentar, a partidarização do Estado enfraquece as instituições, desmotiva os profissionais competentes, compromete a continuidade das políticas públicas e prejudica a confiança dos cidadãos nas instituições da República.

A UCID defende, neste sentido, não um Estado mínimo, mas um Estado eficiente, moderno, responsável e verdadeiramente ao serviço dos cidadãos, que reduza os gastos onde existe desperdício, invista nas necessidades reais e coloque o mérito acima da conveniência partidária.

“Temos a garantia da construção de um Estado que serve os cabo-verdianos ou um Estado cujo funcionamento se tornou excessivamente oneroso para os próprios cabo-verdianos?”, questionou João Santos Luís.

O deputado manifestou a expectativa de que o debate parlamentar seja orientado por esta preocupação e que as respostas apresentadas sejam claras, transparentes e objectivas.

DG/HF

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