Ministra da Justiça reconhece trabalho dos agentes de Segurança Prisional e promete melhorar suas condições de trabalho

Cidade da Praia, 03 Dez (Inforpress) – A ministra da Justiça reconheceu hoje o trabalho que os agentes de Segurança Prisional têm feito ao longo desses anos para a consolidação do sistema prisional, e prometeu implementar políticas eficazes para melhorar as suas condições de trabalho.

Joana Rosa falava esta manhã na cerimónia de Comemoração do Dia do Agente Prisional organizada pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, que decorre na Universidade de Santiago, na Praia.

Joana Rosa realçou que os agentes de segurança prisionais têm tido um “papel importante” na reabilitação dos reclusos com impactos positivos na sociedade.

Para Joana Rosa, celebrar o Dia do Agente Prisional é muito mais do que uma data simbólica no calendário oficial, mas sim um momento para que todos reflictam sobre esta profissão que opera, demasiadas vezes, na sombra do desconhecimento público. 

A ministra destacou que esses profissionais desempenham funções “mais complexas, exigentes, delicadas e, mais fundamentais” para a segurança, a ordem e para a própria justiça e pela democracia.

Assegurou que esses agentes, navegam a cada instante, de forma inquestionável e de alto risco, enfrentando perigos constantes e imprevisíveis e ainda trabalham em ambientes carregados de tensão, de frustração, para protegerem a sociedade, impedindo fugas e gerindo ameaças.

Por isso, reconhece com frontalidade esses enormes desafios com que se deparam, avançando que o Ministério da Justiça tem estado a adoptar várias medidas para colmatar esses desafios.

Nesse sentido, destacou melhorias a nível de investimentos massivos e planeados tanto na modernização e na requalificação das infra-estruturas prisionais, adquirir mais equipamentos modernos, possibilidades de progressão e especialização, implementação de programas obrigatórios e regulares de apoio psicológico, reforçar os serviços de medicina do trabalho, com vigilância activa da saúde.

Promover políticas concretas de conciliação entre a vida profissional e familiar, formação contínua dos agentes, melhorar a gestão prisional no seu todo são, de entre outras, medidas para melhorar as condições de trabalho desses profissionais.

Um outro desafio que esta classe enfrenta, tem de ver com a Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR), que, segundo a governante, estão a trabalhar para que este instrumento seja concluído no primeiro trimestre de 2026, considerando que 80% das reivindicações dos agentes prisionais já foram resolvidas.

DG/ZS

Inforpress/Fim