Santo Antão: Hospital Regional João Morais nega ameaças a funcionários e diz aguardar aval do Ministério para regularizar vínculos

Ribeira Grande, 03 Fev (Inforpress) – O administrador do Hospital Regional João Morais negou hoje a existência de ameaças a trabalhadores dos serviços gerais e assegurou que a direcção aguarda autorização do Ministério da Saúde para avançar com a regularização dos vínculos laborais.

Em declarações à Inforpress, Aníbal Miranda afirmou que “nenhum funcionário deve ter medo da direcção”, defendendo um ambiente de respeito mútuo como condição essencial para o bom funcionamento da instituição.

Relativamente às alegadas ameaças, garantiu que “nunca fazemos ameaças no local de trabalho”, sublinhando que a actuação da direcção tem sido pautada pelo diálogo e pelo cumprimento da legislação em vigor.

Segundo explicou, a maioria destes trabalhadores foi contratada durante o período da covid-19 e, após o término dos contratos iniciais, aceitou propostas de prestação de serviços, apresentadas em função das necessidades do hospital e das condições então existentes.

“O valor acordado foi de 15.897 escudos, sujeito ao desconto do IUR (15%), resultando num rendimento líquido de 13.800 escudos, montante que correspondia, à data, à média do salário mínimo”, precisou.

Com a actualização do salário mínimo, o administrador reconheceu que o valor deveria ser revisto, mas advertiu que o hospital “não tem condições financeiras para proceder a esse aumento imediato”, sob pena de comprometer a sua sustentabilidade, situação que, segundo disse, tem sido explicada aos trabalhadores em sucessivos contactos.

Aníbal Miranda esclareceu ainda que estes profissionais estão abrangidos pelo programa de regularização de vínculos precários, estando o hospital a aguardar a “luz verde” do Ministério da Saúde para iniciar o pagamento do salário de 19.000 escudos e proceder aos respectivos descontos para o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

“O processo estava previsto para arrancar em Janeiro, mas foi solicitado que se aguardasse, uma vez que ainda se encontra em articulação com o Ministério das Finanças, de forma a garantir o devido enquadramento legal”, salientou.

O responsável garantiu que, assim que o Ministério da Saúde emitir o respectivo ‘feedback’ e o processo estiver totalmente regularizado, o hospital passará a pagar os salários nos mesmos moldes dos restantes profissionais, incluindo os descontos para o INPS.

A situação laboral de um grupo de funcionários dos serviços gerais do Hospital Regional João Morais veio a público hoje, após denúncias feitas à Inforpress, nas quais os trabalhadores relataram salários considerados baixos, ausência de descontos para o INPS e receio de represálias em caso de reclamação.

Segundo os funcionários, a maioria encontra-se vinculada ao hospital em regime de prestação de serviços, apesar de desempenhar funções permanentes, auferindo um rendimento líquido mensal de 13.800 escudos, valor que dizem não acompanhar o actual custo de vida.

Os trabalhadores defendem a regularização dos vínculos, a aplicação do salário correspondente à função, estimado em cerca de 19.000 escudos, bem como a integração no sistema de protecção social.

LFS/JMV

Inforpress/Fim