Maio: Ministra da Justiça critica falta de engajamento da câmara municipal na atribuição de terreno para construção do Palácio da Justiça

Porto Inglês, 06 Out (Inforpress) – A ministra da Justiça lamentou hoje a “falta de engajamento” da Câmara Municipal do Maio na atribuição de um terreno para a construção do Palácio da Justiça, adiantando que o ministério já está à procura de terreno privado.

Durante a visita às principais instituições do sector na ilha, Joana Rosa constatou que, apesar de “funcionarem normalmente”, tanto a Conservatória como o Tribunal enfrentam constrangimentos devido aos espaços arrendados onde operam.

A governante garantiu que o projecto “avançará assim que for identificado um terreno adequado”, informando que o ICV já dispõe de mais de 50 mil contos para financiar a obra.

“Temos mais de cinquenta mil contos disponíveis no ICV, prontos para serem aplicados assim que se encontre um edifício ou terreno. Será uma infra-estrutura essencial para a comunidade e para os operadores judiciários do Maio”, afirmou a ministra.

A ministra recordou que em vários municípios, como São Miguel e Porto Novo, as câmaras municipais cederam terrenos para o mesmo fim, lamentando que tal “espírito de colaboração” não se tenha verificado no Maio.

“Em São Miguel, o presidente da câmara ofereceu um terreno. Em Porto Novo, o presidente Aníbal, na altura, também o fez. Ficaríamos satisfeitos se o Maio seguisse o mesmo exemplo, mas até agora os contactos não têm dado resultado”, observou.

Joana Rosa adiantou ainda que pretende aproveitar a deslocação à ilha para avaliar a aquisição de um terreno privado, desde que bem localizado, uma vez que os edifícios públicos existentes “não têm dimensão suficiente” para acolher a futura infra-estrutura.

Até ao fecho desta notícia, a ministra aguardava confirmação de uma audiência com o presidente da Câmara Municipal do Maio para discutir a questão, mas, segundo a governante, a edilidade ainda não respondeu ao pedido.

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