ICIEG e Ministério das Infraestruturas com memorando de entendimento para prevenção da VBG

Cidade da Praia, 28 Mar (Inforpress) – O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação assinaram hoje um memorando para reforço da implementação de medidas para redução de desigualdade de género.

O referido memorando de entendimento foi assinado no âmbito do projecto para a melhoria da conectividade e das infraestruturas urbanas em Cabo Verde, que visa reforçar a implementação de medidas de prevenção e resposta à Violência Baseada no Género (VBG), exploração e abuso sexual e assédio sexual.

Em declarações à imprensa, a presidente do ICIEG, Marisa Carvalho, sublinhou a importância do memorando, que se alinha com as responsabilidades do instituto, no que diz respeito à prevenção e informação sobre a violência baseada no género.

Este memorando de entendimento, segundo a mesma fonte, pressupõe que todos os benificiários dos projectos, neste caso do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, têm de passar por uma acção de sensibilização sobre as questões da violência baseada no género, assédio e violência sexual e assédio sexual em contexto laboral.

Marisa Carvalho acrescentou que o objectivo é garantir que os envolvidos estejam “bem informados, sensibilizados e conscientes” dos mecanismos de apoio existentes no país, para que possam accionar as estruturas adequadas em caso de vítimas de violência ou quando se depararem com casos semelhantes.

Por sua vez, Cesar Pinto, director do projecto, destacou que a parceria com o ICIEG é essencial para garantir que todos os envolvidos no projecto estejam devidamente preparados para lidar com questões relacionadas com violência baseada no género, exploração e abuso sexual e assédio sexual.

"Essa parceria com o ICIEG foi o parceiro ideal para nos esclarecer e para, junto do ministério, formar todos os técnicos, tanto homens como mulheres. Acreditamos que ao termos os nossos técnicos formados na área de VBG, e conhecedores das leis e consequências associadas a essas matérias, estaremos mais bem preparados para evitar problemas e, acima de tudo, para respeitar tudo o que envolve a igualdade de género", afirmou.

Segundo a mesma fonte, o acordo de financiamento, num montante aproximado de 40 milhões de dólares, será distribuído entre os diversos componentes do projecto, com uma parte destinada ao memorando de entendimento, que visa o fortalecimento da sensibilização e formação dos técnicos do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

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