Governo tem implementado políticas que visam a promoção do ambiente urbano seguro, sustentável e inclusivo – ministra

Cidade da Praia, 07 Out (Inforpress) –A ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação afirmou hoje, na cidade da Praia, que o Governo tem implementado políticas que visam a promoção do ambiente urbano seguro, sustentável e inclusivo.  

Eunice Silva falava na abertura do evento do Dia Mundial do Habitat com o tema “Envolvendo jovens para criar um melhor futuro urbano".

Trata-se de um encontro que contou com a participação de jovens de vários municípios e se centrou na promoção de uma reflexão sobre as localidades e cidades, e o direito a uma habitação condigna.

Neste caso, destacou Eunice Silva durante o seu discurso, a importância de se reflectir sobre o habitat urbano e da sua relação com o bem-estar, focado também no envolvimento da juventude nos processos de planeamento e desenvolvimento urbano.

Neste contexto, assegurou que as responsabilidades abrangem diversas áreas, entre elas o planeamento urbano.

“Temos trabalhado em parceria com os municípios, com financiamento para a elaboração de planos detalhados, com o objetivo de garantir um ordenamento territorial que respeite as características de cada localidade, ao mesmo tempo que integra as componentes de risco, desastres e resiliência”, declarou Eunice Silva.

Quanto ao acesso à habitação, assegurou que o Governo continua a investir em programas que visam a reabitação e a construção de habitações acessíveis, com destaque para as famílias de baixa renda.

Anunciou que houve um reforço no parque habitacional social com “mais 960 novos focos”, aos quais acrescentar-se-ão mais 496 novas unidades” que estão em construção, num orçamento global que “supera 2,1 milhões de contos”.

“A nível da reabilitação e requalificação dos espaços urbanos, o Governo tem trabalhado num programa de requalificação dos espaços urbanos, tendo neste momento implementado projetos de melhoria do habitat em muitas localidades e em todos os municípios”, afirmou.

Por outro lado, a coordenadora Residente das Nações Unidas, Patrícia de Sousa, frisou da necessidade de se aumentar a urbanização inclusiva, reforçando as capacidades para o planeamento e gestão de assentamentos.

“Trata-se de um desenvolvimento sustentável local, nacional e isso contribui para o alcance das metas a nível global, por isso envolver os jovens para criar um futuro e um presente é essencial para promover cidades e comunidades mais inclusivas”, mencionou.

No entanto, a ministra reconheceu que “há muito por fazer” para que as comunidades se envolvam no processo de planeamento urbanístico das suas localidades, destacando neste caso a importância do referido evento.

Eunice Silva declarou que está agendada para esta terça-feira, 08, a apreciação em Conselho de Ministros do decreto-lei que cria o Fundo Nacional de Habitação.

Segundo apontou trata-se de um “instrumento importante” na implementação dos planos e programas habitacionais, visando responder às várias necessidades da população e contribuir para a redução do déficit habitacional.

OS/AA

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