Governo quer reforçar capacidade institucional na promoção da formalização do empreendedorismo informal – ministro

Cidade da Praia, 07 Abr (Inforpress) – O ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial garantiu hoje que o Governo quer reforçar a capacidade institucional no ecossistema das diversas entidades públicas com vista à promoção da formalização do empreendedorismo informal em Cabo Verde.

Eurico Monteiro fez estas declarações à margem da cerimónia de lançamento do Programa de apoio à formalização – Formalizar para Prosperar –, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e executado pela Pró Empresa, no âmbito do Projecto Form@Empresa – Formalização e Desenvolvimento de Empresas e Trabalho Digno em Cabo Verde.

“Trata-se do lançamento de um importante programa que visa a formalização do informal, o que significa que existe uma preocupação neste caso concreto, de dotar varias entidades públicas do nosso ecossistema de produção empresarial, de formação de apoio ao empreendedorismo para, na verdade, junto dos vários empreendedores, fazer com que consigamos aumentar o ritmo da formalização das actividades empreendedoras informais”, declarou.

De acordo com o governante, esta iniciativa irá, não só, aumentar o rendimento das famílias, mas também contribuir na melhoria da economia nacional, salientando que o objectivo principal é a promoção do trabalho digno.

Conforme salientou, um dos objectivos a ser alcançado passa pela criação da capacidade institucional que consiga apoiar os empreendedores, oferecendo-lhes as condições para que tenham um ambiente de trabalho digno, regular com remunerações regulares, cumprimento das leis da segurança social, entre outros.

“Temos um regime muito favorável de tributação para as micro e pequenas empresas, há um regime de médias empresas, um regime muito interessante de tributação, há também o sistema de protecção social o que é extremamente importante também na própria facturação existe um conjunto também de benefícios que são incentivos”, lembrou.

Destacou, neste sentido, o papel importante dos vários elementos do ecossistema, nomeadamente a Pro Empresa, Pro Capital, Pro Garante, o IEFP, que colocarão à disposição dos empreendedores, ferramentas necessárias sobre os benefícios da formalização das actividades informais.

Todas estas condições, no entender do ministro, irão contribuir para que as pessoas que estão em situação de fragilidade, sem protecção, tenham acesso ao programa, salientando que o mesmo beneficia a todos, nomeadamente o Estado, a empreendedora informal e os trabalhadores.

“Eu creio que devemos fazer um esforço maior com toda a simplificação que já foi feita, mas que é possível ainda simplificar mais para poder motivar as pessoas a, de facto, formalizar a sua actividade empreendedora e económica”, disse o ministro. 

Eurico Monteiro considerou necessário “reduzir isto ao mínimo absolutamente necessário e indispensável, para que a actividade informal seja transformada numa actividade formal, em empresas organizadas e com capacidade de responder às necessidades do mercado e os direitos e garantia dos seus trabalhadores”, concluiu.

O programa Formalizar para Prosperar é um programa que visa auxiliar mulheres e jovens a fortalecerem e formalizarem os seus negócios integrando-os no mercado formal através de um pacote integrado de serviços de informações, sensibilização, capacitação, criação de rede de contactos, consultoria, acompanhamento e acesso ao credito com vista ao fomento e crescimento da economia sustentável e promoção da inclusão social.

CM/HF

Inforpress/Fim