Estado reafirma posse dos prédios da Babilónia na Prainha e descarta demolição

Cidade da Praia, 29 Ago (Inforpress) – O ministro das Infra-Estruturas, Ordenamento do Território e Habitação reafirmou que os 29 prédios localizados na zona da Babilónia, na Prainha, são propriedade do Estado de Cabo Verde e não serão alvo de demolição nem de novas construções.

Em entrevista ao Jornal da Noite da Televisão de Cabo Verde (TCV), Victor Coutinho salientou que o Estado está determinado a proteger o património público, assegurando que a democracia e o Estado de direito garantem a defesa da propriedade pública, consagrada e protegida por lei.

Segundo o governante, os edifícios, construídos há mais de 40 anos, sempre foram destinados à residência de magistrados, altos funcionários do Estado e representantes da cooperação internacional, sendo por isso património do Estado.

“Como que, de repente, faz-se uma operação, muito parecida com o que aconteceu na zona onde a Embaixada dos Estados Unidos da América está instalada, que se vendeu também, depois a Federação do Ténis, ficou nessa situação complicada”, sublinhou.

O ministro apelou à população e às entidades a não comprarem terrenos ou imóveis naquela zona, uma vez que o Estado não abdica da sua função de proteger o património público.

Informou ainda que já foi submetido um processo à Procuradoria-Geral da República com vista a anular eventuais negócios relacionados com a venda ilegal dos terrenos do complexo Babilónia.

Na semana passada, a Direcção-Geral do Património e da Contratação Pública já havia emitido um comunicado, esclarecendo a titularidade do terreno e alertando a população, depois de denúncias de alegada venda ilegal de parcelas da área em causa.

Informou ainda que o Estado é o legítimo proprietário dos terrenos e das moradias do complexo, adquiridos através de encontros de contas com a Câmara Municipal da Praia, operação realizada em 2020.

AV/HF

Inforpress/Fim