Décima reunião do Comité Consultivo da Concorrência na CEDEAO reforça cooperação entre Estados-membros

Cidade da Praia, 29 Mar (Inforpress) – O presidente do conselho de administração da Autoridade da Concorrência (AdC), Miguel Semedo, afirmou hoje que a 10ª reunião do Comité Consultivo da Concorrência na CEDEAO serviu para reforçar a cooperação entre as autoridades dos Estados-membros.

Em declarações à Inforpress, no encerramento deste evento que aconteceu de 26 a 29 do corrente mês, na cidade da Praia, Miguel Semedo, fez um balanço positivo desta reunião e mostrou-se “satisfeito” pela escolha de Cabo Verde para a realização desta reunião.

“É demonstrativa a confiança que a Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ARCC) e os Estados-membros depositam no nosso país e da credibilidade que a AdC tem conseguido transmitir às suas congéneres, não obstante ser uma entidade recém-criada, com pouco mais de dois anos de actuação. A confiança reiterada encoraja-nos a continuar a trabalhar e dotar a AdC de todos os meios necessários para cumprir a sua missão”, salientou.

Miguel Semedo disse que, nesta reunião, foram discutidos e aprovados alguns instrumentos que reforçarão a eficiência da construção de um mercado “mais concorrencial” e da defesa dos interesses dos consumidores.

Segundo este responsável, foram discutidos e aprovados instrumentos, em matéria de fusões e aquisições e de defesa do consumidor, assim como a apresentação da nota conceptual de um estudo de mercado que a ARCC pretende realizar no sector do cimento, referente a indicadores de desempenho para o acompanhamento da concorrência.

Avançou que este encontro serviu para reforçar a cooperação entre as autoridades da concorrência dos Estados-membros e também para a partilha de informações, experiências e boas-práticas, tendo em vista a promoção de mercados nacionais e regionais, justos e competitivos.

“O balanço é positivo. Terminamos esta reunião com o sentimento de dever cumprido, de termos conseguido aprovar instrumentos importantes para a promoção de mercados nacionais e regionais cada vez mais justos e competitivo e para a defesa dos consumidores”, afirmou.

Esta reunião, conforme realçou, demonstra que o diálogo, a partilha de ideias, de informações e de boas práticas entre os membros da ARCC são a via adequada para reforçar a cooperação e conseguir implementar normas, políticas e procedimentos comuns e ampliar a eficácia da actuação da ARCC.

Um outro aspecto que ficou reforçado nesta reunião, segundo Miguel Semedo, é a importância da realização de estudos sobre o mercado, numa perspectiva preventiva das práticas anti-competitivas, com vista a emitir recomendações para os Estados membros com o propósito de fazer os ajustes e correcções necessários quer a nível do quadro regulamentar, quer a nível de políticas públicas no âmbito da promoção de um mercado são e concorrencial.

O responsável da AdC avançou que a próxima reunião será ainda no decorrer deste ano.

DG/HF

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