"Cabo Verde não aceita que dignidade de nenhuma pessoa seja colocada à venda" - ministra da Justiça

Cidade da Praia, 03 Dez (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, declarou hoje, durante o lançamento do projecto “Rede Segura” contra tráfico de pessoas, que Cabo Verde “não aceita que a dignidade de nenhuma pessoa seja colocada à venda”.

O projecto foi lançado na cidade da Praia pela Associação de Mulheres Juristas (AMJ), que alertou para o aumento da vulnerabilidade, sobretudo entre jovens, aliciados com falsas promessas de oportunidades laborais no exterior.

“Não se trata apenas de inaugurar mais uma iniciativa, pelo contrário, é um afirmar, de forma clara, que Cabo Verde não aceita que a dignidade de nenhuma pessoa, em particular de mulheres e meninas, seja colocada à venda”, afirmou a ministra, ao presidir o evento.

Na ocasião, Joana Rosa reconheceu o papel da Associação Cabo-verdiana de Mulheres Juristas, salientando que ao longo dos anos tem estado onde a justiça é mais exigente.

“Na defesa das mulheres, das crianças e de todas as pessoas que muitas vezes em silêncio enfrentam violência, discriminação e desigualdade”, explicou, argumentando que, com este projecto, a AMJ dá “mais um passo decisivo” e convoca a sociedade civil a assumir também o seu lugar na resposta a este flagelo.

Segundo Joana Rosa, falar do tráfico de pessoas é falar de uma realidade que destrói vidas, famílias e comunidades, e que é hoje reconhecida como uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos.

A ministra lembrou que o tráfico de pessoas é um crime global em crescimento, com milhões de vítimas por ano, e afiançou que Cabo Verde não está imune tendo em conta à sua posição geográfica, dinâmica migratória e sectores económicos vulneráveis, como turismo, serviços e construção civil.

“Esta é, portanto, uma realidade complexa que cruza a justiça, a segurança, a proteção social, a igualdade de género, a infância e o desenvolvimento económico”, frisou.

Sublinhou que Cabo Verde assumiu nesta matéria compromissos internacionais, ratificou convenções da ONU, e que, internamente, desde 2015, vem construindo um quadro legal e institucional coerente com as suas obrigações internacionais.

Joana Rosa assegurou ainda que o tráfico de pessoas continuará a ser uma prioridade da política, justiça e dos direitos humanos em Cabo Verde, considerando este projecto estratégico para reforçar capacidades comunitárias.

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