PR diz que a importância dada à Constituição da República tem sido um factor de estabilidade (c/áudio)

Cidade da Praia, 08 Dez (Inforpress) – O chefe de Estado, José Maria Neves, disse hoje que em Cabo Verde se tem dado uma “grande importância” à Constituição da República, bem como às diferentes instituições políticas e económicas e que  isso tem sido “factor de estabilidade”.

Para o Presidente da República, a estabilidade é “importante” para a democracia, para a defesa das liberdades, mas também para o desenvolvimento de qualquer país.

José Maria Neves fez estas considerações, em declaração à imprensa, à margem da cerimónia de encerramento do seminário sobre a “Regulação e Constituição” a que presidiu no Campus da Praia da Universidade de Santiago.

O chefe de Estado referiu ainda que o facto de, desde a independência, o País ter tido “instituições fortes” e instituições “inclusivas”, permitiu a que Cabo Verde pudesse ter um percurso não só de estabilidade, mas também um percurso que permitiu construir um “país antes improvável, agora um país possível”.

“É preciso sempre enaltecer a cultura da Constituição e fortalecer todas as instituições da República, e não me refiro apenas às estruturas, refiro-me às normas, às regras, aos hábitos mentais, a atitudes”, indicou o Presidente da República.

Na sua perspectiva, tudo tem a ver não só com instituições que devem ser consolidadas, mas também que se deve trabalhar no sentido de defender as autoridades de regulação, que são “autónomas e independentes”.

Segundo ele, só assim se consegue realizar políticas públicas que tenham uma orientação para a “resolução dos problemas das pessoas, para a dignidade humana e para a reafirmação permanente da democracia e das liberdades”.

O seminário sobre “Regulação e Constituição” foi promovido pela Universidade de Santiago, em parceria com a Universidade de Coimbra (Portugal). Reuniu personalidades da academia e da magistratura internacional, com intervenções técnicas e comunicações à volta da supervisão financeira, da regulação pública e do papel dos tribunais constitucionais na crise global.

LC/JMV

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