Governo quer lei de financiamento para garantir sustentabilidade do ensino superior

Cidade da Praia, 14 Out (Inforpress) - O director-geral do Ensino Superior de Cabo Verde, Romualdo Correia, defendeu hoje, na cidade da praia, a criação de uma lei específica de financiamento para garantir a sustentabilidade do sector.

Isto porque, segundo o director, a maior fragilidade do sistema do ensino superior em Cabo Verde continua a ser o financiamento.

Romualdo Correia fez estas declarações à imprensa na abertura do Ano Académico da Escola Universitária Católica de Cabo Verde 2025-2026.

Conforme referiu, o estudo sobre o novo modelo de financiamento do ensino superior já foi concluído e será apresentado brevemente na sua versão final.

Segundo o responsável, o documento será depois alvo de uma ampla socialização com a academia, a sociedade civil e outros parceiros, antes da sua implementação.

Romualdo Correia sublinhou que o objectivo é resolver uma questão estrutural que tem condicionado o desenvolvimento do sector, nomeadamente o financiamento da investigação científica e das bolsas de estudo.

“A maior fragilidade do sistema do ensino superior é o financiamento, desde logo o da investigação e a necessidade de bolsas integrais que cobrem todas as despesas dos estudantes”, afirmou.

De acordo com o director-geral, as bolsas actualmente atribuídas são apenas subsídios parciais, o que deixa muitos estudantes em situação de vulnerabilidade e, em alguns casos, conduz à desistência.

“É mais do que uma obrigação, é uma responsabilidade do Estado de Cabo Verde dotar o país de uma lei de financiamento, para formar quadros altamente capacitados capazes de responder aos desafios do desenvolvimento nacional e internacional”, reforçou.

O responsável destacou ainda várias medidas em curso para apoiar os estudantes. Entre elas, o aumento em mais de 500 novas bolsas de estudo, a regularização das dívidas de estudantes em dificuldades e a expansão do programa de apoio pontual a estudantes extraordinários.

Romualdo Correia mencionou ainda a disponibilização de cerca de 150 apartamentos na Cidade da Praia e 75 em São Vicente, através da parceria entre o Governo e a IFH, para servirem de residências universitárias a custos controlados.

O responsável destacou igualmente a revisão do regime jurídico do ensino superior e dos diplomas complementares, com o objetivo de adaptar a legislação nacional aos novos desafios tecnológicos e à transição digital. 

“É fundamental modernizar a lei e adequá-la aos novos tempos, porque as metodologias de ensino mudaram e o país precisa acompanhar as transformações globais”, afirmou.

O director concluiu asseverando que o Governo está empenhado em encontrar soluções estruturantes e sustentáveis para fortalecer o sistema de ensino superior cabo-verdiano e garantir maior equidade no acesso à formação universitária.

TC/JMV

Inforpress/Fim