Fogo: Missão conjunta da UNICEF e ICCA na ilha para reforçar actuação na protecção à infância

São Filipe, 10 Jul (Inforpress) – A secretária de Estado da Inclusão Social disse hoje que a missão do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e UNICEF à ilha visa auscultar as necessidades e reforçar políticas na área da infância e adolescência.

Lídia Lima, que chegou hoje à ilha do Fogo, integrando a missão conjunta de dois dias, disse que a comitiva já realizou visitas a projectos sociais e se reuniu com o Comité Municipal de Defesa de Direito da Criança e Adolescente de São Filipe e estão previstas novas reuniões, na sexta-feira, com os Comitês Municipais de Santa Catarina do Fogo e dos Mosteiros. 

Durante a agenda, as autoridades têm dialogado com instituições públicas, parceiros sociais e famílias, para compreender os principais desafios enfrentados na protecção e educação das crianças e adolescentes a nível dos três municípios da ilha do Fogo.

“Precisamos estar todos sintonizados com os desafios actuais e conhecer bem os instrumentos e planos que o governo tem implementado, para garantir maior protecção às crianças e adolescentes”, disse a secretária de Estado, após o encontro com o Comité Municipal de São Filipe-

Na ocasião, lembrou que é essencial apoiar as famílias, para que desenvolvam atitudes mais positivas e saibam lidar com as novas exigências da parentalidade. 

Entre os pontos abordados, a secretária de Estado destacou a recente revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente, já aprovado na generalidade e que será brevemente analisado na especialidade no Parlamento.

“O novo documento aprofunda as responsabilidades tanto do Estado como das famílias, com ênfase na educação dos filhos e na delimitação de limites à participação na vida familiar e social”, referiu Lídia Lima,  que acrescentou que está em tramitação no Parlamento um projecto de lei de responsabilidade parental, elaborado com o apoio de organizações como a SOS Criança, com participação directa do Ministério da Família. 

“O objectivo não é apenas penalizar, mas fortalecer o papel da família e garantir uma rede de protecção mais eficaz”, afirmou Lídia Lima. 

Durante as visitas, foram observadas situações que evidenciam negligência familiar, e os encontros com pais de crianças atendidas nos centros-dia do ICCA serviram como espaços para partilha de informações, socialização de leis e sensibilização sobre a importância da presença activa e consciente da família na educação dos filhos. 

“Muitas famílias não têm plena consciência de que determinadas negligências podem gerar comportamentos rebeldes e desafiadores na adolescência. E hoje enfrentamos novos desafios, como o uso excessivo das redes sociais, o bullying nas escolas, a violência entre crianças e adolescentes no seio das escolas e até o consumo de substâncias como álcool e drogas”, alertou.

A secretaria de Estado lançou um apelo aos municípios para que inovem nas alternativas de entretenimento saudável para crianças e adolescentes, especialmente durante as férias escolares.

Segundo a mesma, já existem instrumentos legais e planos de acção sendo executados com o apoio do ICCA e seus parceiros, mas é preciso adaptar as respostas às novas realidades.

“Temos técnicos qualificados e políticas definidas. Agora é hora de inovar nas soluções, acompanhar a nova era, os desafios e sobretudo a nova mentalidade das nossas crianças e adolescentes e atuar preventivamente em todos os níveis, do local ao nacional”, concluiu. 

Hoje a secretaria de Estado de Inclusão Social, acompanhada da presidente do ICCA e do representante do Unicef, visitou as estruturas do ICCA, o jardim infantil Santa Clara e o Lar de Idoso Madre Teresa de Calcutá   que neste momento atende 13 idosos.

A missão teve um encontro com o presidente da câmara de São Filipe, com os membros do Comité Municipal de Defesa do Direito da Criança e Adolescente, com as famílias beneficiárias de Rendimento Social de Inclusão e com pais e encarregados de educação das crianças que frequentam o Centro de Dia Nha Nerina.

Na sexta-feira a missão estará nos municípios de Santa Catarina do Fogo e Mosteiros, onde terá encontros com os presidentes das câmaras, com os membros dos comités municipais e com a s famílias de rendimento social de inclusão.

JR/JMV

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