Independência/50 anos: Jurista enaltece avanços na justiça mas aponta morosidade como maior desafio

Mindelo, 23 Mai (Inforpress) – O jurista Mário Silva exaltou hoje, no Mindelo, os avanços que o sistema judicial cabo-verdiano registou nos 50 anos de independência com a criação da rede de tribunais, mas colocou a morosidade como maior desafio. 

O advogado, que também já exerceu cargos no Governo central e local, fez o retrato à imprensa como orador do painel dedicado ao tema "O sistema judicial cabo-Verdiano e a garantia de justiça: Conquistas e desafios", inserido no ciclo de conferências-debate em comemoração do 50º Aniversário da Independência de Cabo Verde. 

Recuando um pouco no tempo, Mário Silva destacou o “percurso notável” feito por Cabo Verde, quando em 1974 só existiam cerca de dez juristas e somente dois tribunais, a de Relação de Sotavento e de Barlavento. 

Hoje, segundo a mesma fonte, o país pode orgulhar-se de ter uma rede de tribunais em todas as ilhas e praticamente em todos os municípios, e invejável até para países da Europa do Sul. 

“Nós fizemos um percurso em que hoje em dia os tribunais funcionam na sua plenitude, os direitos dos particulares são garantidos”, considerou o jurista, para quem o Tribunal Constitucional está a tornar-se num "tribunal de amparo” e o Supremo Tribunal está a dedicar-se à sua função natural, que é a de regulação do direito.

Entretanto, criticou, a morosidade é o maior desafio e um problema que “não vale a pena escamotear”.

Quanto ao resto, assinalou Mário Silva, é preciso aperfeiçoar o sistema e realizar mais investimentos. 

Isto porque, considerou o advogado, ainda Cabo Verde está na fase do desenvolvimento em que uma estrada, um chafariz ou uma escola valem mais do que um investimento na justiça. 

“Mas os cabo-verdianos começam a tomar consciência da importância da justiça e estão a pressionar os poderes públicos para que invistam mais, em especial no Ministério Público”, sustentou. 

Essas medidas, exortou Mário Silva, são válidas, para que “todos se sintam tranquilos e a justiça ganhe cada vez mais confiança dos cabo-verdianos”. 

Além de Mário Silva, o debate, em formato híbrido, teve como oradores Wladimir Brito e Geraldo Almeida, que participaram através de plataforma digital, e contou com moderação de Ronise Évora. 

As actividades dos 50 anos da independência nacional decorrem sob o lema “Cabo Verde, Nôs Orgulho, Nôs Futuro”, mediante programa diversificado, participativo, incluindo conferências, exposições, espectáculos culturais, publicações, intercâmbios com a diáspora, actividades cívicas, concursos e homenagens. 

O programa, conforme a organização, está orçado em 50 mil contos, disponibilizados pelo Governo, contando também com a participação “activa e efectiva” das empresas, instituições e da comunidade internacional.

A abertura oficial aconteceu no dia 25 de Abril, na cidade do Mindelo, em São Vicente, enquanto a ilha do Sal será palco do fecho dessas celebrações com um “grande evento”, em Dezembro, mas o ponto alto do programa comemorativo acontece no dia 05 de Julho, na cidade da Praia.

LN/JMV

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