Ambiente laboral em Santo Antão é “extremamente preocupante” - sindicato

Ribeira Grande, 01 Mai (Inforpress) – O secretário permanente do Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão alertou hoje para o ambiente laboral “extremamente preocupante”, e denunciou a situação de “precariedade”, salários abaixo do mínimo legal e “incumprimentos graves” dos direitos laborais na ilha.

Em declarações à Inforpress no Dia do Trabalhador, Carlos Bartolomeu lamentou o “encargo pesado” que representa actualmente o exercício profissional em Santo Antão, e evidenciou os impactos físicos e psicológicos sentidos por muitos trabalhadores.

Apesar de reconhecer “alguns ganhos modestos”, o sindicalista considerou que os progressos registados são insuficientes.

“Estamos ainda muito aquém do que seria desejável”, alegou.

Carlos Bartolomeu revelou que persistem situações de remuneração abaixo do salário mínimo legal, inclusive no sector público.

“Há trabalhadores que recebem abaixo do vencimento base da função pública, fixado em 19 mil escudos, e casos em que as contribuições para o INPS não são retidas nem entregues, numa clara violação dos direitos laborais”, denunciou.

O sindicalista criticou também a “inação” das entidades fiscalizadoras, que, segundo afirmou, “não actuam como deviam”, permitindo que tais irregularidades se perpetuem.

Carlos Bartolomeu indicou que o sindicato está envolvido em esforços junto das câmaras municipais da ilha, no sentido de reconfigurar a situação dos trabalhadores dos municípios, dos gabinetes técnicos e do serviço autónomo de água e saneamento, sendo que este último encontra-se em processo de privatização, com a criação da nova empresa Águas de Santo Antão.

“A situação dos trabalhadores do Ministério da Agricultura é das mais alarmantes. Recebem diárias de apenas 249 escudos e muitos contratos remontam a 2020 ou 2021. O ministério recusa-se sistematicamente a dialogar com os sindicatos”, afirmou Carlos Bartolomeu, sublinhando o impacto negativo desta postura na autoestima dos profissionais do setor.

O sindicalista defendeu a criação de estruturas de representação laboral na ilha, como a Direcção-Geral do Trabalho e a Inspeção-Geral do Trabalho, para garantir uma resposta mais eficaz às “situações gravíssimas” que ali se verificam.

Carlos Bartolomeu referiu ainda que o Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão está envolvido, juntamente com outros seis sindicatos, numa luta em prol dos profissionais de saúde.

Segundo avançou, o processo em curso com o Ministério da Saúde poderá conhecer um desfecho positivo em Junho.

Carlos Bartolomeu apelou ao Governo para a adoção de uma política de discriminação positiva, em especial para os trabalhadores da limpeza das câmaras municipais.

“A Câmara Municipal do Porto Novo já deu um sinal nesse sentido, mas nos municípios do Paul e da Ribeira Grande os trabalhadores continuam a precisar de apoio”, afirmou.

O sindicalista apontou ainda a situação dos bombeiros municipais, muitos dos quais actuam em regime de voluntariado, e disse que estão em curso conversações com as autarquias para garantir uma maior valorização desses profissionais.

Carlos Bartolomeu deixou um apelo à união e ao envolvimento dos trabalhadores com o movimento sindical.

“Encorajamos todos os trabalhadores a filiarem-se nos sindicatos. Só assim será possível dignificar e fortalecer a nossa ação. Exigir direitos é legítimo, mas é igualmente fundamental o cumprimento dos deveres profissionais”, reforçou.

O 1.º de Maio, conhecido mundialmente como o Dia Internacional dos Trabalhadores, é uma data que celebra as lutas e conquistas do movimento operário. 

A sua origem remonta a 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, onde milhares de trabalhadores iniciaram uma greve geral exigindo a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias.

A repressão policial a uma manifestação, conhecida como a Revolta de Haymarket, resultou em mortos e feridos, marcando o início de um símbolo global da luta pelos direitos laborais.

LFS/CP

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