Estudo aponta Cabo Verde como exemplo de democracia a nível global mas ainda imperfeita

Cidade da Praia, 10 Jan (Inforpress) – O estudo sobre a situação de Cabo Verde no contexto da democracia aponta o país como exemplo de democracia a nível global, mas ainda imperfeita, tendo como principais pontos fracos a falta de participação cívica e cultura política.

Os dados constam do mais recente relatório do estudo, desta feita realizado pelo Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento, a pedido do Instituto Gorrée, no âmbito do Charter Project África sobre a situação de Cabo Verde no contexto da Democracia, Eleições e Governação.

Segundo explicou à imprensa, o consultor António dos Reis, no âmbito da apresentação pública, o relatório procura avaliar o estado da democracia a nível do país e o nível de consonância com as medidas apresentadas pela Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação (CADEG).

A mesma fonte sublinhou que Cabo Verde, de acordo com as várias classificações internacionais, encontra-se engajado num processo de maturação e consolidação do sistema democrático, sendo considerado um modelo não apenas em África, mas também no mundo.

“De uma forma geral, as diversas fontes consideram a democracia cabo-verdiana um exemplo de democracia a nível global, ainda em fase de maturação e consolidação, não se configurando ainda como uma democracia plena”, realçou.

Apesar de progressos, o documento refere que há ainda um longo caminho a percorrer, tendo indicado como os pontos mais fracos os indicadores de participação cívica e de cultura política.

“De uma forma geral as liberdades civis em Cabo Verde são protegidas, mas uma das grandes dificuldades reside no acesso à justiça que tem sido prejudicado por um sistema judicial sobrecarregado”, ressaltou o relatório.

Ainda, assinalou que não há impedimentos significativos à formação e competição de partidos políticos, mas que, entretanto, apenas os partidos políticos conseguem eleger deputados, e só os partidos políticos podem apresentar candidaturas às eleições legislativas.

“O aumento de abstenção compromete a participação cidadã e indicia algum esgotamento do sistema, Cabo Verde tem níveis relativamente baixos de corrupção em geral, mas subornos e nepotismo são problemas a nível municipal”, referiu, de entre outros aspectos.

No entanto, o consultor avançou que o país vem adotando medidas e dando passos na direção de fortalecimento e amadurecimento do sistema democrático.

Como recomendações para fortalecer as políticas públicas empreendidas, o documento sugere que é preciso analisar os antecedentes históricos como forma de se construir uma boa arquitetura de democracia e governação. 

Destacou igualmente, de entre outras propostas de melhoria, a aposta na educação da nova geração, considerando a educação um instrumento fundamental na construção de mentalidade, assim como o trabalho na diversidade cultural, e o reforço da descentralização a nível local.

ET/JMV

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