CEDEAO: Presidente do Tribunal de Justiça defende aplicação das recomendações para reforçar o acesso à justiça

Dacar, 25 Set (Inforpress) – O presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO, Ricardo Gonçalves, afirmou hoje que as recomendações da conferência permitirão melhorar o acesso à justiça, reforçar a confiança pública nas instituições judiciais e garantir melhor serviço aos cidadãos da comunidade.

Em discurso no encerramento do encontro, que decorreu em Dacar de 21 a 25 de Setembro, o juiz cabo-verdiano sublinhou que a conferência atingiu plenamente os seus objectivos, ao proporcionar intercâmbios académicos e profissionais, reforçar parcerias e promover uma maior compreensão entre as diferentes partes interessadas.

Na mesma linha, o encontro permitiu ainda reafirmar o papel das instituições judiciais na promoção da paz, da estabilidade, da responsabilização e do desenvolvimento sustentável na região da África Ocidental.

“O Tribunal está empenhado em analisar e implementar, no âmbito do seu mandato e em colaboração com as partes interessadas relevantes, as recomendações”, afirmou Ricardo Gonçalves.

Sublinhou que essas recomendações devem contribuir para melhorar o acesso à justiça, reforçar a confiança do público nas instituições judiciais e assegurar uma resposta mais adequada às necessidades dos cidadãos da Comunidade.

Ricardo Gonçalves considerou a conferência um sucesso não apenas pela qualidade dos debates realizados, mas também pela capacidade colectiva de transformar as ideias apresentadas em açcões concretas capazes de melhorar a vida das populações.

Nesse sentido, apelou à continuidade do espírito de cooperação, diálogo e responsabilidade partilhada e que marcou as deliberações.

“Partamos deste encontro inspirados por um propósito renovado e com uma determinação reforçada para promover a justiça, defender o Estado de Direito, proteger a dignidade humana e aprofundar a integração regional em benefício das gerações actuais e futuras da África Ocidental”, afirmou.

O presidente do Tribunal considerou ainda que a profundidade dos debates e a diversidade de perspetivas permitiram evidenciar os principais desafios enfrentados pela região, ao mesmo tempo que apontaram soluções práticas e inovadoras para o futuro.

A conferência internacional sobre o Tribunal de Justiça da CEDEAO reuniu presidentes dos tribunais superiores dos estados membros, chefes das instituições da CEDEAO, presidentes dos tribunais regionais, juristas, profissionais de Direito, académicos e sociedade civil.

O evento teve por objectivo analisar o papel do Tribunal na promoção da justiça e no aprofundamento da integração regional na região, promover parcerias e mobilizar recursos para a prestação sustentável da justiça.

AV/CP

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