São Vicente: Provedor da Justiça aponta falta de separação de presos e de cuidados de saúde entre problemas que persistem na cadeia

Mindelo, 27 Mar (Inforpress) - O Provedor da Justiça disse hoje que persistem problemas na Cadeia de São Vicente como a deslocalização, reclusos a dormirem no chão, falta de cuidados de saúde e separação entre os presos preventivos e presos já condenados.

Segundo José Carlos Delgado, que falava à imprensa após efectuar uma visita e reunir-se com a direcção do estabelecimento prisional, a cadeia está superlotada porque, em vez de 250, alberga 411 reclusos, mas há muitas questões que devem ser equacionadas e resolvidas.

“A localização desta cadeia é uma questão que tem de ser questionada no futuro. Encontrei a questão da necessidade de mais beliches para que os reclusos não durmam no chão. Há uma evolução de uma sala feminina, mas não é suficiente. Continua-se a pôr a questão da separação entre os presos preventivos e já condenados, a questão de se criar uma estrutura para os usuários de droga que estão presos e também os cuidados de saúde”, elencou.

Conforme José Carlos Delgado, que esteve acompanhado na visita do director–geral dos Serviços Prisionais, Odair Pedro, e pelo representante do PNUD em Cabo Verde, David Matern, uma coisa que ficou certa é que, para o ano, vão fazer uma visita de seguimento na cadeia para ver evoluções que se registou.

“Penso que para o ano, quando vierem os meus colaboradores, haja já modificações respeitando as celas, a questão de saúde e dos usuários de droga. Agora, é preciso dizer uma coisa importante. Esta cadeia sui-generis, porque enquanto nas outras tem sido possível fazer melhorias, porque dá para fazer, nesta não dá sequer para mexer porque é dos anos 60”, observou.

Para o Provedor de Justiça, isso é um desafio para as pessoas que têm essa responsabilidade, mas é preciso ter coragem de encontrar outras soluções inovadoras.

Pelo que, lançou um apelo para se acelerar as outras medidas de privação da liberdade para permitir que as pessoas que tenham penas suspensas possam ter pulseiras electrónicas.

“Encontrei uma mulher com sete filhos e que, digamos, tendo uma pulseira electrónica seria preferível e há outras situações. Outra coisa é que temos uma cadeia que praticamente é constituída por jovens até com menos de 40 anos. Temos as excepções, alguns velhos, mas isso é um aspecto muito preocupante”, informou.

Segundo José Carlos Delgado, muita gente está na cadeia de São Vicente por tráfico de droga, outros por outros motivos, mas são aspectos que devem interpelar a todos.

Por isso sustentou que o programa de reinserção social é uma emergência para que haja a recuperação do homem e a criação das condições da cadeia.

“As pessoas estão presas, mas não perdem a dignidade. Isso é importante que tenham isso presente”.

Para o director-geral dos serviços prisionais, Odair Pedro, a Cadeia Central de São Vicente é desafiante para quem faz a sua gestão e desafiante para o Governo.

“Temos um estabelecimento prisional que, de facto, está sobrelotado, com um índice de sobrelotação acima daquele que é o razoável. A pena alternativa à prisão está a ser muito aplicada no contexto nacional. Inclusive, nós temos cerca de 200 e tal reclusos a serem acompanhados pelos serviços de reinserção social, mas também a pulseira electrónica”, clarificou.

Segundo a mesma fonte, há um conjunto de desafios, sobretudo do ponto de vista de reinserção dos reclusos. Isto é, sustentou, pensar o indivíduo do ponto de vista bio psico-social, mas também criar todo o ambiente onde o ex-recluso possa fazer a sua trajectória.

“Trabalhar as competências e as valências dos reclusos dentro do estabelecimento prisional, sob o ponto de vista dos riscos, necessidades e responsabilidade. E, no segundo momento, na sua trajectória para o mundo livre, fazer o seu acompanhamento”, explicou o responsável, lembrando que já foi apresentado na cidade da Praia um projecto financiado pelo Instituto Camões, no valor de 26 mil contos para formar cerca de 500 reclusos dentro dos estabelecimentos prisionais.

Além disso, revelou que pretendem criar um ambiente onde o recluso possa cumprir a sua pena, ser útil, trabalhar nas cantinas, nas unidades produtivas, nomeadamente as hortícolas.

“Também nós estamos a fazer um investimento em cerca de seis estufas a nível nacional e um projecto de hidroponia pioneira na cadeia central da Praia. Estamos a trabalhar para ter alta sustentabilidade dos estabelecimentos prisionais, mas também para que o recluso possa ganhar algum dinheiro dentro das cadeias”, elencou, referindo que a questão da saúde mental também é um desafio porque mais de 60% dos reclusos foram usuários de estupefacientes.

Além de visitar a cadeia, o Provedor da Justiça esteve com o presidente da Câmara Municipal de São Vicente. Também vai visitar o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), a Comunidade Terapêutica da Ribeira de Vinha e encontrar-se com associações locais.

CD/ZS

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