São Vicente: Obras da Praça Nova aguardam decisão judicial e IPC desaconselha quiosque com balneários

Mindelo, 06 Nov (Inforpress) – As obras na Praça Amílcar Cabral, conhecida como Praça Nova, aguardam uma decisão do Tribunal de São Vicente, enquanto o IPC considera inadequada a construção de um quiosque com balneários no local oficialmente património nacional.

Em declarações à Inforpress, o vereador da Câmara Municipal de São Vicente, José Carlos da Luz, confirmou que as obras foram embargadas pelo Instituto do Património Cultural (IPC) e alvo de uma medida cautelar do Tribunal de São Vicente.

“O Tribunal pediu alguns elementos acessórios e agora estamos a aguardar pela decisão”, afirmou José Carlos da Luz, sem avançar outros detalhes sobre os elementos solicitados pelo tribunal.

Por sua vez, a presidente do IPC, Ana Samira Silva, contactada também pela Inforpress, explicou que a intervenção tem sido acompanhada pelo instituto através de contactos com a edilidade, mas que só no início de Outubro teve acesso ao projecto da obra.

Segundo a responsável, o documento disponibilizado pela câmara municipal dizia respeito apenas à construção de um quiosque, localizado no centro da praça, acompanhado de balneários.

“Mas o nosso parecer foi desfavorável porque acreditamos que seria uma estrutura que iria desvirtuar a autenticidade de um espaço classificado como Património Nacional desde 2012”, afirmou Ana Samira Silva.

A presidente do IPC explicou que perante a ausência de resposta da edilidade e o receio de que a intervenção prosseguisse sem o cumprimento do parecer do instituto, foi necessário recorrer à via judicial para solicitar a suspensão da obra.

“Devido ao silêncio da edilidade, tivemos que entrar na justiça para se suspender a obra com uma medida cautelar, já que existia um certo receio de a câmara não respeitar a decisão”, sustentou.

Ana Samira Silva assegurou que a posição do IPC relativamente ao quiosque é clara e que o instituto chegou a solicitar a demolição manual dos elementos que já tinham sido construídos.

Como alternativa, o IPC propôs que fossem aproveitados outros espaços existentes na cidade do Mindelo que possam ser rentabilizados e assim evitar a introdução de um “novo elemento dissonante” num espaço considerado já consolidado.

Entretanto, o instituto aguarda que a Câmara Municipal de São Vicente envie o projecto global das intervenções previstas para a Praça Nova.

Segundo a presidente do IPC, somente com esse projecto será possível fazer uma avaliação mais abrangente da intervenção e emitir um parecer com eventuais sugestões e recomendações.

Até lá, a Praça Nova permanece parcialmente cercada, situação que, segundo a leitura de mindelenses, afecta o aspecto de um dos espaços mais emblemáticos da cidade do Mindelo.

Em Julho deste ano, o vereador de Acção Social e Património da Câmara Municipal de São Vicente, Rodrigo Martins, avançou à Inforpress que a Praça Amílcar Cabral iria ser alvo de “uma requalificação profunda” para devolver a sua vitalidade.

LN/AA

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