Santo Antão: Câmara do Paul anuncia arranque da obra da orla marítima de Coice das Pombas

Cidade das Pombas, 16 Jul (Inforpress) - O presidente da Câmara Municipal do Paul, António Aleixo Martins, anunciou hoje o arranque “ainda a meio-gás” da obra da orla marítima de Coice das Pombas, no Paul.

Em declarações à imprensa, o autarca relembrou que após o Governo decretar, em Dezembro de 2023, estado de calamidade devido aos estragos no muro de proteção de Coice das Pombas, foi preciso elaborar um projeto e lançar o concurso.

No entanto, conforme a mesma fonte, nas obras marítimas “é sempre difícil” de encontrar empresas construtoras habilitadas, pelo menos em Santo Antão.

“Houve algum atraso neste sentido com o concurso, mas neste momento a obra já iniciou, ainda a meio-gás, mas já estão a trabalhar", garantiu.

Ainda segundo António Aleixo, era necessário realizar estudos de impacto ambiental, tanto para encontrar um local ideal para extração de inertes e pedras, como para acautelar os efeitos ambientais.

“Portanto, este problema já está a ser ultrapassado e, neste momento, a obra já foi iniciada há alguns dias”, reforçou.

Em 2015, o Governo lançou as obras de construção do muro de proteção da cidade das Pombas, estimadas na altura em 15 mil contos, que não chegaram a avançar.

No mês de julho de 2017, António Aleixo Martins disse ter recebido a garantia do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, de que a requalificação da orla marítima era um dos projetos que o Governo pretendia financiar em Santo Antão.

Na mesma altura, a ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, já tinha avançado, durante um encontro com os deputados nacionais do Movimento para a Democracia (MpD), eleitos por Santo Antão, um pacote de projetos para a ilha, destacando-se a requalificação da orla marítima das Pombas.

Em 2020, o Governo realizou uma intervenção de urgência na orla marítima da cidade das Pombas, com reposição de uma parte do muro de proteção das habitações.

As obras custaram sete mil contos, montante financiado pelo Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, deixando as famílias “menos expostas às consequências das cíclicas invasões marítimas”.

Ainda no mesmo ano, segundo o edil paulense, o Governo deveria avançar, no âmbito do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA), com a requalificação da orla marítima da cidade das Pombas, num investimento que rondava os 120 mil contos.

Há dez meses, a ministra das Infraestruturas, Eunice Silva, informou que o projeto de requalificação da orla marítima do Paul entraria na fase de estudos, mas que ainda não tinha financiamento garantido para a sua execução.

A governante, respondendo às perguntas dos deputados na Assembleia Nacional, adiantou que a questão da orla marítima do Paul é “um dos maiores desafios” para a construção de infra-estruturas em Cabo Verde, devido à sua complexidade e custo elevado.

“Quem conhece Paul sabe o quão importante é aquela infra-estrutura complexa e dispendiosa”, realçou.

Entretanto, admitiu que urge uma solução definitiva, que passa pela mobilização de financiamento, tanto para os estudos como para as obras em si.

No que se refere aos estudos, adiantou que há um compromisso do Ministério do Ambiente de Portugal em financiar.

Segundo explicou, o processo registou um atraso devido à mudança do titular da pasta do Ambiente, em Portugal, mas com a chegada do novo embaixador e novo ministro o financiamento foi confirmado.

Assim, prosseguiu, Portugal vai comparticipar com 25 mil contos e o Governo de Cabo Verde vai entrar com outros 15 mil contos, totalizando os 40 mil contos para a realização dos estudos, cuja empresa executante foi escolhida mediante concurso público.

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