Santiago Norte: ICCA com programa de actividades voltado para reforço da protecção dos direitos das crianças e adolescentes

Assomada, 20 Fev (Inforpress) - O delegado do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescência (ICCA), José Maria Varela, anunciou hoje que a delegação tem um plano em execução, cujo foco é o reforço da protecção dos direitos das crianças e adolescentes.

Este responsável falava à Inforpress, a propósito do plano de actividades em curso para o ano 2024 e que abarca todos os seis municípios da região Santiago Norte, sublinhando que ambas as actividades têm como centro as crianças.

Neste plano, explicou que desenvolveram um projecto onde têm apoiado alunos do 1º e 2º ano do Ensino Básico Obrigatório com alguma dificuldade na aprendizagem com explicações, mas também apoio psicossocial.

Igualmente, José Maria Varela avançou que continuam a receber, registar e averiguar as denúncias, cujo objectivo é a “reposição dos direitos, ou seja, a garantia de protecção e restituição dos direitos das crianças e adolescentes, consagrados nos instrumentos legais nacionais e internacionais”, assim como o atendimento e acompanhamento de casos de crianças e adolescentes em situações de perigo, atendimento a famílias, entre outros.

Da mesma forma, informou que o ICCA efectua ações de terrenos, nomeadamente para fazer observação direta nos estabelecimentos de venda e consumo de álcool, com vista a sensibilizar os comerciantes sobre seus deveres para com as crianças, sensibilizar e informar os operadores e económicos, clientes, funcionários e público em geral sobre a questão da entrada e permanência dos menores em lugares proibidos por lei.

Não obstante a questão do álcool, o trabalho infantil e a situação das crianças na berma das estradas apresentam uma certa preocupação para a delegação, tendo José Maria Varela anunciado que vão fazer acções de sensibilização porta-a-porta nos municípios onde esta prática é frequente para alertar aos pais e encarregados da educação sobre os riscos que estas crianças são expostas nestes locais.

Outras acções estão previstas para serem realizadas nas escolas e outras instituições, como jornadas sobre os direitos e deveres das crianças, acções de formação destinadas aos adolescentes, e outras actividades de cariz informativo, formativo e social dentro do quadro de acção do ICCA.

A delegação prevê ainda assinalar as datas alusivas às festividades e promoção dos direitos da criança, designadamente o Dia Internacional da Criança, Dia da Criança Africana, Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, Dia Internacional das Crianças Inocentes Vitimas de Agressão e o Dia Nacional Contra Abuso e Exploração Sexual das Crianças.

O plano, conforme reforçou o delegado José Maria Varela, está a ser executado em parceria com as diversas instituições do Estado, mas também organizações religiosas e da sociedade civil por forma a ser cada vez mais abrangente e levar a sociedade a se unir em prol do bem das crianças e adolescentes.

MC/CP

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