Santa Cruz: Câmara municipal lança programa “Nu Pinta Noz Kaza” para melhorar imagem urbana e condições habitacionais

Pedra Badejo, 30 Jan (Inforpress) – A Câmara Municipal de Santa Cruz lançou hoje, o Programa “Nu Pinta Noz Kaza”, uma iniciativa que visa melhorar a imagem urbana, reforçar a dignidade habitacional e promover a inclusão social no município.

Em declarações à imprensa, o vereador do urbanismo, Samir dos Reis, esclareceu que o programa não consiste necessariamente em a Câmara pintar directamente às casas, mas sim em criar incentivos para que os munícipes realizem melhorias nas suas habitações.

“O objectivo do programa passa pela funcionalidade e pela criação de condições para que as famílias possam pintar e melhorar as suas casas, o que contribui para a valorização do ambiente urbano e para a protecção do património”, afirmou.

Segundo o autarca, o programa assenta num conjunto de incentivos definidos em parceria com casas comerciais do município, nomeadamente a SITA e a NEUCE, permitindo a aquisição de materiais de pintura com descontos que variam entre 25 por cento (%) e 50%.

Os beneficiários passam também a ter redução no Imposto sobre Propriedades Imóveis (IPU), com 50% de desconto para a primeira pintura do imóvel e 30% para a renovação.

As famílias inscritas no Cadastro Social Único, grupos I e II, ficam isentas do pagamento do imposto e beneficiam ainda da disponibilização de mão de obra e materiais.

O programa prevê, igualmente, uma redução de 20% no custo da mão de obra de pedreiros e pintores, bem como a atribuição de prémios às ruas onde todas as habitações sejam pintadas, como forma de incentivar a participação comunitária.

Para aderir, os interessados devem dirigir-se à Câmara Municipal onde recebem uma credencial que permite o acesso aos benefícios junto dos parceiros, no âmbito de protocolos já firmados.

O “nu pinta noz kaza é kuida de nos município (pintar a nossa casa é cuidar do nosso município)” destina-se a munícipes proprietários de habitações em Santa Cruz, com especial enfoque nas famílias em situação de vulnerabilidade social, e conta com o apoio de vários parceiros institucionais.

Entre estes constam o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, o Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Santa Cruz, a SITA e a NEUCE.

A iniciativa tem a duração inicial de um ano e integra a facilitação do acesso ao crédito habitacional para funcionários municipais e munícipes, em parceria com a Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV), MORABI e SOLMI.

DV/HF

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