Processo de Rabat: Portugal faz hoje passagem da presidência para a Nigéria

Lisboa, 30 Jan (Inforpress) – A Nigéria recebe hoje, de Portugal, a presidência do Processo de Rabat, no final da reunião de altos funcionários do Diálogo Euro-Africano sobre Migração e Desenvolvimento, que arrancou na cidade do Porto, na quarta-feira, 29.

De acordo com o comunicado enviada à Inforpress pela Agência para a Integração, Migração e Asilo, I.P. (AIMA), que assegura a presidência portuguesa no Processo de Rabat, o evento assinala o fim deste mandato, que teve início a 01 de Fevereiro de 2024.

Conforme a mesma fonte, a reunião de dois dias tem entre outros objectivos, a apresentação dos desenvolvimentos mais recentes das migrações na região do Processo de Rabat, a análise da implementação do Plano de Acção de Cádis durante a presidência portuguesa e a cerimónia de passagem da Presidência para a Nigéria.

A reunião de alto nível conta com a presença de cerca de 120 representantes de mais de 40 países, incluindo Cabo Verde, e de organizações internacionais, tais como a União Europeia (UE), a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Frontex.

Entre os presentes no encontro, estão o o secretário de Estado Adjunto da Presidência de Portugal, Rui Armindo Freitas, o presidente do Conselho Directivo da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, o ministro dos Assuntos Humanitários e da Redução da Pobreza da Nigéria, Nentawe Goshwe Yilwatda e a ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Bianca Odumegwu-Ojukwu.

“O mandato nacional [Portugal] pautou-se pelo princípio do equilíbrio temático e geográfico, de modo a garantir que o diálogo entre os membros prosseguisse num espírito de consenso e de consulta conjunta”, explicou a AIMA.

A mesma agência esclareceu que a presidência portuguesa no Processo de Rabat definiu-se pela “necessidade de reforçar as vias de migração regulares, seguras e ordenadas e uma integração digna de todos aqueles que procuram outros países para viver e trabalhar, de modo a que, em conjunto, fosse possível contribuir positivamente para a implementação do Plano de Acção de Cádiz”.

Em Junho de 2024, acolheu o Diálogo do Processo de Rabat no âmbito da presidência portuguesa, ocupada pela segunda vez por Portugal, tendo liderado pela primeira vez em 2016.

O Diálogo Euro-Africano sobre Migração e Desenvolvimento – Processo de Rabat, é um diálogo regional sobre migração que desde 2006 oferece um quadro de consulta, reunindo os países de origem, trânsito e destino das rotas migratórias que ligam a África Central, Ocidental e do Norte à Europa.

Reúne 57 países, entre 28 países africanos e 29 europeus, para além de outras partes interessadas, que inclui duas organizações parceiras (UE e CEDEAO) e quatro observadores, sendo o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

DR/AA

Inforpress/Fim