Presidente da CNDHC defende maior protecção e educação das crianças

Cidade da Praia, 19 Jul (Inforpress) - A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Eurídice Mascarenhas, defendeu hoje a necessidade de uma maior promoção, protecção e educação das crianças.

Eurídice Mascarenhas falava à imprensa à margem do acto de entrega simbólica dos materiais educativos, ao Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), no âmbito do projecto “Direitos Humanos para Crianças”, que tem como finalidade criar condições materiais para o ensino e aprendizagem dos Direitos Humanos no sistema formal de ensino, para crianças dos 05 aos 10 anos.

O projecto se enquadra no âmbito das atribuições da CNDHC em matéria de educação, nomeadamente a promoção de iniciativas que visam formar e incentivar o respeito pelos Direitos Humanos (artigo 5º dos Estatutos da CNDHC).

“Estamos numa sociedade que precisamos cada vez mais trabalhar, promover, educar e proteger as crianças”, reiterou, lamentando o facto de nos dias de hoje notar-se alguma agressividade nas crianças, a sua linguagem e a falta de tolerância entre elas.

“É um desafio de todos nós, a própria Comunicação Social… precisamos falar mais sobre a tolerância, a educação pela paz. Há um campo enorme de trabalho que este instrumento sobre os Direitos Humanos para Crianças poderá servir de suporte para se falar de forma mais objectiva e pedagógica junto a esse público alvo”, incentivou.

Segundo a mesma fonte, este projecto sobre Direitos Humanos para as Crianças, dos 05 aos 10 anos, é dos "maiores projectos” da CNDHN, considerando a sua abrangência, duração, envolvimento técnico e o valor do investimento em cerca de 16 mil contos.

“Com a parceria estratégica do Ministério da Educação houve toda mobilização de recursos. Agradecemos o envolvimento de várias entidades, à PlanBørnefonden, PNUD e Cooperação Portuguesa que permitiu termos em Cabo Verde um material inclusivo destes, modéstia à parte, disponível em poucos países do mundo, mesmo os desenvolvidos”, enfatizou.

Eurídice Mascarenhas concluiu referindo que o projecto vai ter continuidade, estendendo-se, desta feita, ao ensino secundário, quiçá às universidades, estando-se neste momento, conforme disse, a mobilizar recursos para o efeito.

“Não basta ficar com crianças dos 05 aos 10 anos. Temos que dar continuidade. Já há uma experiência, agora precisamos avançar para o nível secundário, e está também na nossa agenda trabalhar com os universitários, que também precisam (…). Temos deveres e direitos, e precisamos todos viver em plena harmonia num país que se quer cada vez mais de morabeza”, concluiu.

A CNDHC tem por missão a protecção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como instância de vigilância, alerta precoce, monitoramento e investigação nessas áreas.

SC/CP

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