Presidente do ICCA pede "acção coordenada” na prevençao e erradicação do trabalho infantil

Cidade da Praia, 02 Abr (Inforpress) – A presidente do ICCA defendeu hoje a necessidade haver “grande união de esforços e actuação coordenada e conjunta” de todos os intervenientes da sociedade civil na prevenção e erradicação do trabalho infantil em Cabo Verde.

Zaida de Freitas fez estas afirmações à imprensa, à margem do ateliê de socialização do II Plano Nacional de Acção de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, realizado na cidade da Praia.

Segundo a presidente do Instituto da Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), o trabalho infantil é uma questão transversal e que requer um envolvimento de todos os intervenientes da sociedade civil.

Frisou que Cabo Verde não tem dados “muito preocupantes” relativamente a outros países, sobretudo os do continente africano sobre o trabalho infantil, “mas que tem fragilidades” e “todos têm de estar muito atentos”.

Apontou situações de integração dos riscos psicossociais relacionados com assédio, saúde mental, burnout e stress, que são “extremamente importantes”, que não constavam na lista do primeiro plano como questões relacionadas com estas novas dinâmicas sociais.

Com este novo plano, apontou, procurou-se agarrar as dimensões emergentes que vão surgindo e também os indicadores que foram analisados na altura da apresentação dos dados do INE sobre o trabalho infantil em casa.

Reconheceu, no entanto, que a situação tem vindo a melhorar com o passar dos anos, e que a vigência deste plano é até 2028.

A perspectiva, indicou, é que o mesmo seja aprovado pelo Governo para que todos os anos as estatísticas sobre o trabalho infantil em Cabo Verde sejam melhoradas.

Afiançou, neste sentido, que o ICCA enquanto promotor deste plano, terá o papel de coordenar todos estes sectores que têm uma intervenção directa na implementação das acções previstas neste plano.

Reiterou, por outro lado, que há uma maior predisposição para as zonas e que os indicadores que foram apresentados no ano passado indicam à volta de 4,9% de crianças em trabalho infantil, e que 2,1% foram identificadas como estando já na prática de trabalho infantil perigoso.

Por seu turno, a coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas, Patrícia Portela, destacou a importância do tema e a forma como Cabo Verde tem desenvolvido acções na luta e prevenção contra o trabalho infantil.

A mesma fonte defendeu a necessidade de as famílias em situação de vulnerabilidade, seja económica ou social, serem apoiadas para que tenham os mecanismos e as oportunidades necessárias, impedindo assim que as crianças paguem o preço desnecessário dessa vulnerabilidade, principalmente nas situações perigosas.

Por sua vez, a secretaria de Estado para Inclusão Social, Lídia Lima, salientou que o Governo tem desenvolvido um trabalho de socialização e fiscalização sobre a problemática do trabalho infantil em Cabo Verde, mas que a situação causa uma certa preocupação.

“Sabemos que no nosso país há muito tempo as crianças, os adolescentes, têm vindo a trabalhar no sector informal, de forma informal, são tipos de trabalho que normalmente não são detectados porque exatamente estão no sector informal”, indicou.

Considerou, no entanto, que com a actualizaçao do referido plano através das novas intervenções, metas e estratégias no combate contra este afiançando que o Governo está focado na garantia dos direitos das crianças no país e na erradicação de todo o tipo de situação que possa violar os direitos das crianças.

Actualmente, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 160 milhões de crianças em todo o mundo estão envolvidas em trabalho infantil. 

Em Cabo Verde, a implementação desse plano visa fortalecer mecanismos de prevenção, ampliar o acesso à educação inclusiva e de qualidade e reforçar medidas de proteção social para mitigar as vulnerabilidades socioeconômicas que impulsionam essa problemática.

CM/AA

Inforpress/Fim