Praia: Professor diz que luta anticolonial ajudou Portugal a conquistar a liberdade

Cidade da Praia, 23 Abr (Inforpress) — O professor português Pedro Bacelar de Vasconcelos afirmou hoje, na Praia, que a luta dos povos das antigas colónias portuguesas foi determinante para o fim da ditadura em Portugal e para a conquista da liberdade naquele país.

“(…) A luta dos povos de Cabo Verde, da Guiné, de Angola e de Moçambique teve importância para nós conquistarmos a liberdade e vermo-nos livres da ditadura mais anacrónica da Europa e que durou 48 anos, e para incitarmos um processo de construção democrática, de respeito pelos direitos”, declarou à imprensa, à margem da conferência “50 Anos da Constituição da República Portuguesa: Similitudes e Diferenças com a Constituição da República de Cabo Verde”.

Segundo o académico, a Constituição portuguesa de 1976 deve também ser entendida como resultado da dedicação e resiliência dos povos colonizados, sublinhando que o fim da guerra colonial foi motivação central para a Revolução de 25 de Abril de 1974.

Vasconcelos considerou ainda que, cinco décadas depois, os princípios fundamentais do texto constitucional português permanecem actuais, sobretudo os valores ligados à paz, cooperação entre os povos, solidariedade e respeito pelos direitos humanos.

O princípio da paz, perante o descalabro que grassa pelo mundo, é hoje mais importante do que nunca”, sustentou.

Sobre a evolução constitucional portuguesa, explicou que nos primeiros 30 anos a Constituição foi adaptada através de sete revisões, respondendo às transformações políticas e sociais, enquanto nos últimos 20 anos não houve necessidade de novas alterações.

Questionado sobre as relações entre os textos constitucionais de Cabo Verde e Portugal, o jurista afirmou que ambos pertencem à mesma “família constitucional”, partilhando influências comuns ligadas à democracia social europeia do pós-guerra, à defesa das liberdades e ao combate às desigualdades.

Na mesma ocasião, Pedro Bacelar de Vasconcelos lamentou a morte de Vladimir Brito, apontado como um dos pais da Constituição cabo-verdiana.

O professor recordou a convivência académica e política com Vladimir Brito na Universidade de Coimbra, nas lutas estudantis contra a guerra colonial e posteriormente no quartel de Mafra, onde ambos cumpriram serviço militar após processos disciplinares durante a ditadura.

A conferência decorreu no Auditório do Centro Cultural Português.

TC/HF

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