Portugal: Presidente da CNDHC destaca estabilidade e democracia de Cabo Verde como exemplo na CPLP

Lisboa, 30 Set (Inforpress) – A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Eurídice Mascarenhas, destacou, em Lisboa, a importância da estabilidade e da democracia de Cabo Verde como exemplo para os demais Estados-membros da CPLP.

A declaração foi feita à Inforpress no final de uma missão de serviço em Portugal, que terminou no fim-de-semana, onde participou em eventos relacionados com a rede das instituições de direitos humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e nas celebrações dos 50 anos da Provedoria de Justiça de Portugal.

Segundo a presidente, o encontro permitiu uma troca de experiências que contribuirá para o fortalecimento da rede de instituições de direitos humanos na CPLP, visando a promoção e protecção dos direitos humanos nos países membros, Cabo Verde, Portugal, Angola, Brasil, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique e Timor-Leste.

“Falou-se um pouco da estabilidade que temos em Cabo Verde, da democracia já instalada que precisa da sua consolidação e que pode servir de exemplo para muitos países. Portanto, só por esse facto, é dizer que Cabo Verde pode também partilhar as suas boas práticas, o que não temos estado a fazer, ou seja, temos que dar a conhecer tudo o que de bom acontece”, afirmou.

No entender de Eurídice Mascarenhas, ficou ciente de que é preciso fazer mais em rede, com mais partilha, porque “a comunidade tem um potencial muito grande que é necessário dar a conhecer e tornar, de facto, a CPLP com a vivência também das populações desses países que fazem parte dessa organização”.

Além de partilhar experiências, Eurídice Mascarenhas destacou a necessidade de Cabo Verde aprender com as boas práticas de outros países.

"Há países que já estão mais consolidados enquanto instituição de direitos humanos, que temos também muito a aprender. Houve aqui um momento importante que eu acredito que vamos sair muito mais enriquecidos", ressaltou.

A reunião dos membros da rede da CPLP, por ocasião dos 50 anos da Provedoria de Justiça de Portugal, nos dias 26 e 27 de Setembro, conforme a presidente da CNDHC, reuniu representantes de várias instituições dos países-membros da CPLP, onde foram aprovadas diversas resoluções e o plano de actividades da rede para os próximos tempos.

A presidência da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP, que é rotativo, encontra-se nesse momento com Portugal.

Cabo Verde já teve essa gestão, que depois passou para Angola e este ano deveria ser São Tomé e Príncipe, mas como ainda não tem uma instituição de direitos humanos, foi decidido que Portugal iria acumular a presidência de forma interina.

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Inforpress/Fim