Parlamento: OE2025 reflete compromisso do Governo com futuro e bem-estar das pessoas - MpD

Cidade da Praia, 06 Nov (Inforpress) – O grupo parlamentar do MpD considerou hoje que o Orçamento do Estado 2025 (OE2025) reflete o compromisso do Governo com o desenvolvimento sustentável do país, com foco no bem-estar das pessoas, coesão social e inclusão como “prioridades centrais”.

Segundo Celso Ribeiro, responsável pela intervenção do partido na primeira sessão ordinária de Novembro, o orçamento apresentado pelo Governo não apenas responde aos desafios imediatos, mas também prepara o país para um futuro mais próspero e estável.

Isto, precisou, por meio de “investimentos significativos” em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança social e infra-estruturas.

"Este orçamento não é um de rutura, mas sim de estabilidade", reforçou.

Celso Ribeiro frisou que apesar de um cenário global imprevisível e desafiador, com crises como a guerra na Ucrânia e as alterações climáticas, o Governo se preparou para enfrentar esses desafios com “responsabilidade e estratégia”.

O orçamento, segundo o deputado, "valoriza as pessoas" e busca a coesão social, territorial e ambiental, com especial atenção à inclusão e à igualdade de oportunidades.

Celso Ribeiro sublinhou que o OE2025 inclui medidas concretas para melhorar a qualidade de vida das famílias cabo-verdianas.

"Um dos destaques é o aumento do salário mínimo, que passará a ser de 17 mil escudos, um aumento de 54% desde 2016. Além disso, o orçamento prevê o aumento do salário mínimo para 19 mil escudos para os trabalhadores da administração pública e o início do processo de implementação do novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR), que substituirá o sistema anterior de 2013", salientou.

A valorização dos profissionais da administração pública, segundo a mesma fonte, também é uma prioridade, com investimentos voltados para a melhoria das condições laborais e da progressão na carreira.

Celso Ribeiro citou a atualização da tabela remuneratória dos professores, que contará com um investimento de 1.125 milhões de escudos, visando o alinhamento com a nova Lei de Bases do Emprego Público e o novo plano de carreiras.

O orçamento, de acordo com Celso Ribeiro, também reflete um forte compromisso com o fortalecimento do estado social. 

"São 40.297 milhões de CVE, o equivalente a 41,6% do OE2025, aplicados em programas que visam o desenvolvimento do capital humano, a redução das desigualdades e a erradicação da pobreza extrema", destacou.

Celso Ribeiro ressaltou que em 2025 cerca de 27.340 pessoas, entre idosos e pessoas com deficiência, terão acesso à pensão social mínima, e mais de cinco mil novos pensionistas serão incluídos, saindo da pobreza extrema. 

"Além disso, o rendimento social de inclusão (RSI) será estendido a mais 258 famílias, totalizando 9.487 beneficiários, uma medida que começou em 2015 com este Governo", disse.

A educação também será uma área de forte investimento, e, conforme o deputado, 90.725 alunos receberão refeições quentes nas escolas, 30 mil alunos terão acesso a materiais escolares, 120 mil beneficiarão da isenção de propinas e 3.800 jovens receberão bolsas de estudo.

Celso Ribeiro reiterou que o OE2025 é, acima de tudo, um orçamento voltado para as pessoas.

"É um orçamento feito para as pessoas, com as pessoas e pelas pessoas. O Governo continua a acreditar no potencial do país e nas suas comunidades, demonstrando confiança no futuro e na resiliência do povo cabo-verdiano", salientou.

Segundo a mesma fonte, o OE2025 é um convite à união e ao debate construtivo, com foco nas necessidades reais da população e no desenvolvimento inclusivo de Cabo Verde.

LFS/AA

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