
Cidade da Praia, 02 Jan (Inforpress) – O PAICV considerou hoje que as referências feitas pelo Presidente da República aos riscos para a democracia e ao perigo de tentar impor o mais forte podem ser lidas como um alerta dirigido à Câmara Municipal da Praia.
Em declarações à Inforpress, o secretário-geral do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), Vladmir Ferreira, disse que o discurso presidencial fez um balanço dos 50 anos da Independência, destacou os principais acontecimentos de 2025, incluindo os ganhos no desporto, e apontou os infortúnios provocados pelas chuvas intensas em São Vicente e em Santiago Norte.
Vladimir Ferreira realçou que embora o discurso presidencial tenha enquadrado estas preocupações no plano internacional, os alertas feitos merecem atenção no contexto nacional, sobretudo no que diz respeito à necessidade de garantir que o exercício do poder não se sobreponha às regras democráticas.
No plano interno, o secretário-geral referiu existir preocupação com alegadas tentativas de condicionamento do exercício da oposição democrática, apontando, em particular, situações que envolvem o presidente do PAICV e líder da oposição, Francisco Carvalho.
Segundo o dirigente, o recurso à via judicial para limitar a acção política da oposição pode comprometer o normal funcionamento das instituições democráticas.
“Apelamos ao Governo, ao MpD, às instituições judiciais para que cada actor relevante, cada instituição que faz parte do sistema democrático, actuem com normalidade para que o país possa seguir esse orgulho”, exortou, reiterando confiança na maturidade democrática dos cabo-verdianos.
O secretário-geral do PAICV sublinhou que o país está habituado a processos eleitorais, transições políticas e exercício da oposição em ambiente de normalidade democrática.
Adiantou ainda que o partido entendeu que as referências feitas pelo Presidente da República aos riscos para a democracia e ao perigo de o mais forte se impor sobre o mais fraco podem ser lidas como um alerta também dirigido ao actual contexto político nacional.
O dirigente partidário disse que ao longo da história política recente do país “nunca se assistiu a situações semelhantes”, sublinhando que o actual primeiro-ministro exerceu durante vários mandatos funções autárquicas e liderou a oposição sem, segundo afirmou, ter sido alvo de qualquer perseguição judicial ou uso da justiça como instrumento de condicionamento político.
Para Vladmir Ferreira, existem “coincidências excessivas” na actuação de várias instituições do sistema judicial e administrativo, considerando que há um visado concreto, apontando a Câmara Municipal da Praia e o seu presidente, que é também líder do PAICV.
“Por exemplo, o contrato assinado entre o Governo e a CV Interilhas, a construção do memorial que tudo indica que vai ser inaugurado ainda este mês, o mercado de Coco, posso-lhe enumerar muitas situações que não estão investigadas”, finalizou.
LT/AA
Inforpress/Fim
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