MpD destaca “avanço” no sector da cultura para desenvolvimento do país

Cidade da Praia, 10 Dez (Inforpress) – O Grupo Parlamentar (GP) do Movimento para a Democracia (MpD) destacou hoje os avanços no sector da cultura, pondo ênfase na reabilitação dos sítios históricos, no aumento do orçamento e na garantia para maior dignidade dos artistas.

As declarações foram feitas pelo líder do Grupo Parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, em conferência de imprensa sobre o balanço das jornadas parlamentares no âmbito da preparação para a 1ª sessão plenária do mês de Dezembro de 2024.

Celso Ribeiro destacou os avanços alcançados no sector da cultura e apontou o aumento de cerca de seis por cento (%) no orçamento de 2024 como relevante e sublinhou que a formalização do sector artístico é uma das bandeiras do Governo desde da crise da covid-19, que expôs as fragilidades do sector e a situação de vulnerabilidade dos artistas.

“A cultura, desde 2016, tem mostrado resultados animadores com a reabilitação de vários sítios históricos. O último orçamento aprovado destina cerca de 814 milhões de escudos cabo-verdianos para a área da cultura, o que mostra que nós estamos a valorizar e o contributo da cultura para a nossa riqueza nacional está a aumentar sucessivamente”, afirmou.

Celso Ribeiro sublinhou ainda que o Governo tem apostado na reabilitação de monumentos históricos e na promoção das indústrias criativas como forma de consolidar a cultura e transformá-la num dos principais recursos para o crescimento económico.

“Os aumentos sucessivos mostram que estamos em linha com esta área importante, pois assim como o sector primário, a cultura também é relevante. O turismo é o principal motor do desenvolvimento e ao alinharmos com a cultura estamos a dar um bom passo para consolidar os ganhos até agora conseguidos”, acrescentou.

Quanto à formalização do sector artístico avançou que o processo está em fase avançada e que a formalização irá garantir que os artistas possam usufruir de direitos trabalhistas e contribuições fiscais.

“Neste momento estamos trabalhando porque a formalização passaria pela elaboração dos estatutos. Estamos na fase final da elaboração dos estatutos e da sua materialização. Portanto, estamos no caminho certo para a formalização desta importante área para nossa economia e do seu valor agregado ao turismo”, disse, sublinhando que quem paga impostos “terá mais direito de exigir”.

No entanto, apesar dos avanços, Celso Ribeiro reconheceu que ainda há “muito trabalho a ser feito” para consolidar a cultura como um sector estratégico para Cabo Verde

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