Mosteiros: Orçamento e plano de actividades focados no desenvolvimento sustentável e governação de proximidade

São Filipe, 17 Nov (Inforpress) – Os instrumentos de gestão, plano e orçamento, da Câmara Municipal dos Mosteiros para o ano económico de 2026 têm como foco o desenvolvimento sustentável do município e a governação de proximidade.

Os dois instrumentos serão discutidos na próxima sessão da Assembleia Municipal dos Mosteiros calendarizada para sexta-feira, 21.

O plano de actividades está estruturado em cinco pilares estratégicos que orientam a acção governativa para o próximo ano.

O documento destaca intervenções integradas destinadas a melhorar a qualidade de vida, reforçar a inclusão social, dinamizar a economia local, promover a identidade cultural e consolidar uma governação aberta e participativa.

O primeiro pilar “Melhorar a qualidade de vida e o ambiente” aposta num território ordenado, seguro e sustentável, com infraestruturas capazes de garantir o bem-estar da população.

O segundo, dedicado à inclusão social, reforça o compromisso de “não deixar ninguém para trás”, assegurando o acesso universal a serviços essenciais e combatendo desigualdades.

A vertente económica surge como terceiro eixo, com o objectivo “Empoderar a economia local”, criando condições favoráveis ao empreendedorismo, diversificando a base produtiva e valorizando sectores tradicionais.

O quarto pilar posiciona Mosteiros como um território cultural, promovendo acções de preservação e dinamização da identidade local, envolvendo a comunidade e a diáspora e, por fim, a “governação aberta, participada e de proximidade” garante transparência, eficiência e maior envolvimento dos cidadãos na tomada de decisões.

O orçamento para 2026 está fixado em 361.130 contos, representando um decréscimo de 9,89% em relação a 2025.

A redução decorre da conclusão do projecto de requalificação das escolas básicas e jardins de infância, financiados pela ONG luxemburguesa Beetebuerg Hëlleft, e de uma abordagem prudente quanto aos contratos-programa, dada a incerteza associada ao ano eleitoral.

As receitas orçamentadas provêm de diversas fontes: 21,9 milhões de escudos em impostos, 145,8 milhões em transferências correntes, 31,8 milhões em outras receitas correntes, 600 mil da Segurança Social, 32 milhões da venda de ativos, 118 milhões em transferências de capital e 11 milhões de saldo da gerência anterior.

Apesar da descida nas receitas de capital (-26,48%), regista-se um aumento de 10,9% nas receitas correntes.

Do lado da despesa, o orçamento distribui-se entre despesas correntes (39,6%) onde se incluem pessoal, bens e serviços e benefícios sociais, e despesas de capital (60,4%), com o programa de investimentos a absorver 54,43% do montante global.

A autarquia prevê ainda amortizar 21.520 contos da dívida, reduzindo o stock para 122.208 contos até ao final de 2026.

Com este plano, Mosteiros reafirma o compromisso com um desenvolvimento inclusivo, sustentável e centrado no cidadão.

JR/AA

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