Ministro reitera que o sistema de segurança social em Cabo Verde é robusto

Cidade da Praia 15 Jul (Inforpress) – O ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social reiterou hoje que o sistema de segurança social em Cabo Verde é robusto, mas reconheceu que é preciso adaptar-se à nova realidade para que continue a ser sustentável.

Fernando Elísio Freire falava à imprensa, depois de presidir a abertura da conferência sobre a “Inclusão e sustentabilidade: Desafios e oportunidades para o futuro da segurança social”, realizada pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), no âmbito do Dia Nacional da Segurança Social, que hoje se assinala.

 “Neste momento nós não temos razões para estarmos alarmados, o nosso sistema é robusto, é forte, e provou isso, mas temos que nos adaptar às dinâmicas que aí vêm. Nós somos um sistema que sempre trabalhou com uma população jovem e que estava em franco crescimento”, precisou.

Segundo disse, neste momento a situação está a alterar, onde a população activa está a diminuir, está a ficar cada vez mais envelhecida, daí a necessidade de adaptar o sistema de segurança social às novas dinâmicas para que continue a ser sustentável, presente e eficaz junto à população.

Apontou que neste momento estão a trabalhar no sentido de reformar o sistema em duas vertentes, por um lado aumentar as receitas do sistema através da melhoria das aplicações, através de uma gestão que seja mais rentável dos fundos que estão depositados nos bancos a curto a médio prazo.

Por outro, adaptar o sistema de segurança social à nova dinâmica social em termos de saúde e da economia, dando uma atenção especial às pessoas dependentes, aos cuidados, à questão da igualdade de género, a crianças que estão na dependência do pai ou da mãe que está internada.

“Por exemplo, diagnósticos de doenças como o câncer, as consequências do Acidente Vascular Cerebral (AVC) num cidadão têm que ser questões que a INPS tem que passar a compartilhar”, disse o governante.

A nível do regime não contributivo, destacou os ganhos alcançados, mas reconheceu que existem ainda uma boa franja da população sem cobertura.

O ministro admitiu que a formalização do sector informal constitui ainda um grande desafio, e sublinhou que é necessário ir ao encontro deste público alvo com acções de sensibilização e de esclarecimento nas escolas e comunidades.

Os dados do segundo boletim estatístico do Sistema de Protecção Social (SPS) em Cabo Verde referente a 2021/2023, apresentado hoje, na cidade da Praia, concluiu que 60 % da população estava coberta com, pelo menos, uma prestação da protecção social.

Estiveram presentes no acto o presidente do Instituto Nacional de Previdência Social, Mário Fernandes, a coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia de Sousa, o encarregado de Negócios da Embaixada de Portugal, Nuno Félix, entre outras entidades.

AV/CP

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