Ministro da Educação admite integração da UTA na Uni-CV no quadro da racionalização do ensino superior

Cidade da Praia, 21 Set (Inforpress) – O ministro da Educação esclareceu que a eventual integração da Universidade Técnica do Atlântico (UTA) na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) está a ser analisada pelo Governo, no âmbito da racionalização das estruturas e custos do ensino superior.

Arnaldo Brito falava à imprensa quando questionado sobre esta intenção do Governo, à margem da abertura do ano lectivo 2026/27, tendo explicado que o processo está em discussão e que o objectivo é encontrar “o melhor caminho”, tendo em conta a necessidade de reduzir custos e tornar as instituições mais eficientes.

O governante sublinhou que um estudo realizado pelo anterior Governo já tinha colocado a questão da necessidade de repensar a existência de duas instituições de ensino superior, realçando que a UTA tem actualmente cerca de 600 alunos.

“Não há no mundo exemplo de universidade que tenha menos de mil alunos. A UTA tem 600 e poucos. Se em qualquer parte do mundo você diz que tem uma universidade com 600 alunos, é ridicularizado, não se compreende, porque briga com o próprio conceito de universidade. Isto é insustentável”, afirmou.

Segundo o ministro, uma instituição com esta dimensão enfrenta dificuldades para assegurar capacidade financeira, desenvolver estruturas académicas, estabelecer parcerias internacionais e oferecer melhores condições aos seus professores.

“O que nós queremos é reduzir os custos de estruturas. Nós não podemos dar ao luxo, em Cabo Verde, de ter muitas estruturas e, por vezes, estruturas custosas e pouco eficientes. Nós estamos a olhar para tudo isso, procurar racionalizar as estruturas, os custos para nós podermos ter instituições do Instituto Superior que sejam fortes”, sustentou.

Em relação à Agencia Reguladora do Ensino Superior (ARES) afirmou que a instituição “foi muito incompetente” e não conseguiu organizar-se para cumprir funções consideradas básicas, nomeadamente ao nível da fiscalização e da garantia da qualidade. 

“Portanto, queremos não reduzir custos, mas, sobretudo, trazer eficiência e eficácia às instituições. As nossas instituições não podem resumir-se às instituições de despesas, tem que funcionar para responder aos desafios do país”, reforçou.

Afirmou que parte das atribuições da ARES deverá passar para a Direcção-geral do Ensino Superior, enquanto será criado um conselho consultivo independente para apoiar a regulação do sector.

O ministro esclareceu ainda que o Governo está a preparar a destituição do conselho de administração da instituição, através de uma resolução do Conselho de Ministros, mas sublinhou que a extinção da instituição depende da aprovação de um projecto de lei pela Assembleia Nacional. 

Quanto à situação do ensino superior em São Filipe, na ilha do Fogo, assegurou que não está em causa o encerramento, mas a reorganização da estrutura actualmente utilizada para acolher um curso da Uni-CV.

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