Maio: Governo prevê arrancar obras do Palácio da Justiça ainda este ano (c/áudio)

Porto Inglês, 02 Nov (Inforpress) – O Governo prevê iniciar, ainda este ano, as obras de construção do Palácio da Justiça da ilha do Maio, num novo terreno público, anunciou hoje o ministro da Justiça, Clóvis Silva.

O governante avançou esta informação durante uma visita às instituições sob a tutela do Ministério da Justiça na ilha, nomeadamente, o Tribunal da Comarca do Maio, a Procuradoria, os serviços de Reinserção Social e a Conservatória.

Segundo Clóvis Silva, a nova localização foi identificada em articulação com a Câmara Municipal do Maio, visando garantir um espaço com dignidade, segurança e acessibilidade para todos os cidadãos.

“Em princípio, não temos motivos para mudar o projecto. A questão central era identificar um espaço com dignidade, com segurança, que seja de fácil acesso e que garanta acessibilidade a todos os cidadãos da ilha do Maio”, afirmou.

O ministro explicou que o terreno inicialmente previsto durante a governação anterior, era privado e implicaria a sua aquisição pelo Estado, com possíveis aumentos dos custos do projecto.

“Não faria sentido avançarmos para a aquisição de um terreno privado quando o município está na disponibilidade de nos entregar um terreno de muito boa localização para construirmos o Palácio da Justiça do Maio”, salientou.

A nova localização situa-se na Avenida Amílcar Cabral, nas proximidades da rotunda que dá acesso ao aeródromo e, segundo o governante, deverá conferir maior visibilidade e dignidade ao edifício, para cuja construção já foram disponibilizados cerca de 50 mil contos.

Clóvis Silva assegurou que o projecto inicialmente concebido deverá ser mantido, salvo necessidade de alterações, acrescentando que os magistrados já tiveram conhecimento da proposta e manifestaram satisfação.

Durante a visita ao Tribunal da Comarca do Maio, o governante tomou igualmente conhecimento de constrangimentos relacionados com a carência de funcionários e as condições de mobilidade dos serviços judiciais.

Entre as dificuldades apontadas pelos magistrados está a inexistência de um oficial de diligências, situação que obriga o secretário judicial a assegurar as notificações, além das suas demais responsabilidades.

A necessidade de reforço dos recursos humanos e de melhores condições de mobilidade, incluindo a renovação da viatura de serviço, também foi identificada entre os desafios que condicionam o funcionamento do tribunal na ilha.

RL/HF

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