MpD considera Orçamento de Estado 2026 um instrumento de estabilidade e inclusão social

Cidade da Praia, 11 Nov (Inforpress) – O Movimento para a Democracia (MpD, poder), considerou hoje o Orçamento de Estado 2026, no montante de 95,6 milhões de contos, um instrumento de consolidação da estabilidade macroeconómica, de promoção da justiça social e da inclusão.

Estas afirmações foram feitas hoje, em conferência de imprensa, pela vice-presidente da direcção do grupo parlamentar do MpD, Isa Miranda, para balanço das jornadas de preparação para a primeira sessão plenária de Novembro.

De entre os pontos da agenda desta sessão que se inicia esta quarta-feira, 12, constam a discussão e aprovação na generalidade da proposta de lei que aprova o OE 2026, e debate com o ministro da Agricultura e Ambiente.

Segundo referiu, o orçamento de 2026 assenta em três eixos: a diversificação da economia nacional, a consolidação do crescimento com justiça social e o reforço do papel do Estado social e do desenvolvimento sustentável e inclusivo.

“Os principais indicadores económicos apontam para um crescimento económico de 6%, uma inflação controlada de 1,6%, défice orçamental reduzido a 0,9% do PIB, uma taxa de desemprego de 7,3% (mínimos históricos) e dívida pública estimada em 97,4%”, realçou.

Isto, conforme Isa Miranda, é o retrato de um “orçamento de confiança, que reafirma a credibilidade de Cabo Verde perante os cidadãos e os parceiros internacionais”.

“Apesar de diversas contingências, sobretudo de ordem climática, sanitária e da política internacional, que interpela a nossa exposição a diversos riscos, conseguiu-se apresentar um OE com impacto nos mais diversos domínios da vida dos cabo-verdianos”, assegurou.

Segundo sublinhou, o OE 2026, garante os aumentos já adquiridos relativamente ao salário mínimo nacional, passando de 15 para 17 mil escudos no sector privado e de 16 mil para 19 mil escudos na administração pública, no quadro do Conselho de Concertação Social.

A responsável afiançou que está também previsto o compromisso de convergência dos salários mínimos entre os dois sectores até 2027, com uma proposta de elevação para 25 mil escudos.

Entre outras medidas neste orçamento, Isa Miranda, apontou a actualização do subsídio dos militares, o aumento do número de bolsas de estudo e a bonificação do crédito para habitação jovem, que prevê a garantia do Estado até 15% do valor do crédito.

Cabo Verde continua a ser um país de grandes desafios, com exigências cada vez maiores, daí que o grupo parlamentar do MpD diz apoiar os investimentos apresentados, como a conectividade aérea, conectividade marítima, infra-estruturas, água e saneamento, habitação e energia.

A dirigente afirmou que o objectivo é continuar a construir um país mais credível e resiliente, salientando outros projectos importantes neste instrumento, como o Hospital de Cabo Verde, o Aeroporto do Porto Novo e outros investimentos, incluindo apoio às ilhas de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau afectadas por calamidades.

Para a vice-presidente do grupo parlamentar do MpD este orçamento “é a expressão concreta de um projecto de nação moderna, justa e sustentável que protege o presente e prepara o futuro, equilibrando rigor fiscal com sensibilidade social”.

ET/ZS

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