Governo investe 125 mil contos na modernização digital dos municípios para reforçar descentralização

Cidade da Praia, 11 Nov (Inforpress) – A ministra de Estado e da Coesão Territorial anunciou hoje que o Projecto SIMPle representa um investimento estratégico de cerca de 125 mil contos na transformação digital e na modernização administrativa dos municípios, com o objectivo de reforçar a descentralização.

Janine Lélis proferiu as declarações na cidade da Praia, durante o discurso de abertura do workshop de apresentação dos trabalhos desenvolvidos no Projecto SIMPle.

O sistema constitui uma actualização do Sistema de Informação Municipal, com um avanço significativo na gestão do território, na prestação de contas e na eficiência administrativa das autarquias.

Segundo a governante, o projecto, financiado pelo Banco Mundial (BM) através do programa HISWAP/Cabo Verde, envolve todos os municípios do país, com o objectivo de optimizar a prestação de serviços públicos locais.

“Uma vez materializado e a funcionar, os órgãos municipais terão ao seu dispor um adequado mecanismo de gestão e aplicação dos recursos financeiros próprios, dos recursos transferidos no quadro do Fundo de Financiamento Municipal e dos obtidos pela via da cooperação internacional”, explicou.

O Governo pretende, com este projecto, consolidar o poder local e dotar os municípios de novas competências e ferramentas de planeamento e gestão financeira, permitindo-lhes projectar receitas, dívidas e equilíbrios orçamentais de forma mais estratégica.

A ministra afirmou ainda que o SIMPle se integra numa política governamental de reforço da descentralização e da prestação de contas, estando alinhado com as reformas em curso no âmbito do regime financeiro municipal e da modernização do poder local.

“Espere-se, também, que a introdução do SIMPle possa traduzir ganhos a nível do aumento da confiança do cidadão nas instituições autárquicas,”, perspectivou, considerando que a transparência que se consegue através da sua aplicação possa dissipar dúvidas e reduzir riscos e tensões.

A governante reconheceu, contudo, que a implementação do sistema não está isenta de desafios, exigindo forte coordenação entre o Governo, as autarquias, o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi) e parceiros, para evitar a sobreposição de esforços e o desperdício de recursos.

“Deve ser feito o tempo presente o imperativo constitucional que a implementação do SIMPle deve ser concretizada prioritariamente para as entidades que estão mais próximas dos cidadãos, no caso, as autarquias locais”, reiterou, garantindo que vai ainda contribuir para o aumento da confiança dos cidadãos nas instituições autárquicas, e permitir uma participação mais activa.

A representante do Banco Mundial em Cabo Verde, Indira Campos, salientou que o apoio financeiro, reflecte o compromisso da institução em fortalecer as capacidades institucionais e tecnológicas dos municípios.

“Mais do que um investimento tecnológico, o SIMPle representa um investimento em capacidades humanas e institucionais”, classificou, acrescentando que o país tem demonstrado que é através do projecto que é possível traduzir esta visão em resultados concretos. 

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