Ilha do Sal: Directora de Serviços da Propriedade Intelectual quer sensibilizar utilizadores de obras sobre legislação

Santa Maria, 18 Dez (Inforpress) – A directora de Serviços do IGQPI, Sónia Duarte, disse hoje que o objectivo da conversa aberta “A dignificação do autor e do produtor” é sensibilizar os utilizadores de obras sobre a lei das Entidades de Gestão Colectiva.

Sónia Duarte, directora do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI), que falava durante o acto da abertura da segunda conversa aberta intitulada, “A dignificação do autor e do produtor – cada trabalhador a devida recompensa”, disse que que essa sensibilização engloba os utilizadores de obras como hotéis, restaurantes, discotecas, produtores de eventos e todos aqueles que utilizam a música nas suas actividades.

“Queremos sensibilizá-los sobre a existência da legislação e também mostrar a importância da cobrança dos direitos do autor e a sua distribuição. Em matéria da legislação já a temos e neste momento estamos a trabalhar para a sua implementação”, disse.

“Vamos abordar vários temas, como por exemplo o papel do IGQPI neste processo, também vamos apresentar aqui as experiências de Portugal e das nossas congéneres, sobre os utilizadores e a relação que deve prevalecer entre as entidades, também com os utilizadores”, continuou.

Para a mesma fonte, esta conversa é uma forma de reunir num só espaço, “todos os actores e os intervenientes” que fazem parte deste processo, por forma a que tenha uma “eficaz” implementação da legislação.

Quanto à evolução dos direitos autorais, Sónia Duarte frisou que o país se encontra “bem servido”, realçando que recentemente foi aprovada a carta de política da propriedade intelectual.

“Também a nível desta matéria o país já se encontra inserido a nível internacional e, neste momento, tendo as duas Entidades de Gestão Colectiva em Cabo Verde e tendo o IGQPI mais uma atribuição, que é a parte reguladora, tencionamos fazer este trabalho de dignificar o autor”, sustentou.

Para o presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM), Daniel Spencer, é papel de cada sociedade fazer aquilo que está nos estatutos, ou seja, “defender principalmente os direitos patrimoniais dos autores e dos músicos”.

“Nós trabalhamos assim e eu espero também que a outra sociedade faça a mesma coisa, porque o importante é a defesa dos autores e dos músicos, dos intérpretes, artistas, cantores, isso que é importante”, frisou.

Para o mesmo, é “fundamental” o estatuto do artista para que a classe possa ser dignificada, lembrando que é a partir deste momento, que as sociedades conseguem defender os artistas.

Por sua vez, também presente no acto, o presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Autores (Soca), Daniel Spínola, disse que é preciso, neste momento, pensar bem na situação que atravessam, com duas organizações com o mesmo fito, o que complica um entendimento.

“Espero que daqui saiam propostas que possam resolver esta questão porque estamos todos a trabalhar a bem do país, em prol da cultura e a bem dos autores e artistas, portanto estamos a fazer o nosso trabalho para ressarcir os autores e artistas e sentirem-se recompensados pelos trabalhos criativos que fazem”, concluiu.

NA/HF

Inforpress/Fim