
Cidade da Praia, 16 Out (Inforpress) – O ministro da Justiça, Clóvis Silva, anunciou que o Governo vai investir 35 mil contos na instalação de uma fábrica industrial para produção de materiais de construção civil, visando promover a sustentabilidade e reduzir os encargos públicos.
O anúncio foi feito pelo governante durante a audição parlamentar da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, no quadro da preparação do debate parlamentar sobre a situação da Justiça em Cabo Verde.
Segundo o governante, as cadeias consomem actualmente muitos recursos públicos, enquanto podiam estar a caminhar para a sustentabilidade através de investimentos na produção e da valorização da mão de obra dos reclusos.
Apontou que o estabelecimento tem cerca de 1.550 detidos, das quais 82,3 por cento (%) têm até 41 anos, ou seja, maioritariamente em idade activa, que pode ser formada, capacitada e integrada em actividades produtivas.
“Esse primeiro investimento que vamos fazer agora é em relação à produção industrial de material para a construção civil, essencialmente, da instalação de uma fábrica lá dentro”, apontou.
Explicou que a ideia permitirá envolver os reclusos autorizados a trabalhar, desde que apresentem bom comportamento e reúnam as condições necessárias para beneficiar de um regime adequado.
A iniciativa pretende criar condições para que parte das despesas do sistema prisional, como a alimentação dos reclusos, o pagamento dos salários dos agentes de segurança prisional e a melhoria das instalações, possa ser suportada pelos resultados da actividade produtiva e tornar o sistema sustentável.
“O investimento não será só neste sector de construção civil, temos quatro ou cinco projectos que serão objecto de investimento nos próximos meses para que possamos conseguir esse objectivo”, acrescentou.
Na ocasião, informou que o Centro Socioeducativo Orlando Pantera já dispõe de um fundo e do apoio de parceiros para desenvolver um novo modelo de acolhimento e reintegração de jovens em conflito com a lei, diferente do modelo actual.
O objectivo, explicou, é transformar o centro num espaço com ambiente familiar, capaz de acolher os jovens e proporcionar-lhes condições adequadas para a sua formação e reinserção social.
“Cada jovem que vem, independentemente da idade, receberá um plano de reintegração que vai verificar a escolaridade, instruí-lo para que ele possa aprender do jeito que ele consegue, no seu ritmo de uma forma diferente daquele que o ensino público faz”, sublinhou.
A proposta prevê métodos de ensino adaptados, complementados por actividades de música, desporto, educação física, contacto com os familiares e incluir actividades recreativas que contribuam para o bem-estar dos jovens e para a sua permanência no centro.
AV/HF
Inforpress/Fim
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