Cidade da Praia, 19 Fev (Inforpress) – O chefe do Estado Maior das Forças Armadas congratulou hoje com a admissão da nova tabela de perfis psicofísicos e de inaptidão da corporação, garantindo que irá permitir um trabalho mais rigoroso e selectivo na classificação dos recrutas.
Em entrevista à RCV, o contralmirantre António Monteiro, avançou que o decreto-lei que regula o serviço militar obrigatório datada de 1978 estava “desfasada”, o que justifica a aprovação de novos critérios de testes físicos e psíquicos, que são realizados anualmente em todos os municípios.
António Monteiro explicou que a lei do primeiro serviço militar de 1976 foi revogada em 1993 e criou-se o novo decreto que regula o serviço militar obrigatório que manteve a tabela de lesões para uso das juntas da inspecção sanitária das Forças Armadas.
Por isso, afirmou que com a evolução epidemiológica dando lugar a novas patologias e doenças de cariz oncológico, hipertensão, hérnia discal, deveriam ser especificadas na tabela.
“Com esta tabela devidamente aprovada, havendo um recruta que apresente uma determinada patologia e sinal, é colocado de lado para fazer uma inspecção mais rigorosa e detalhada, isto coloca desafio, mas teremos critérios muito melhor definido” fundamentou, referindo que vem sendo trabalhada desde 2022.
Conforme avançou, com as transformações mundiais surgiram também outras ameaças às Forças Armadas, daí a necessidade de criar novas unidades com outros requisitos que não constavam na tabela antiga.
Esses critérios, avançou, servirão igualmente para analisar determinadas patologias que são adquiridas ou agravadas durante a prestação do serviço militar como hérnia discal, um “factor importante” para determinar a incapacidade dos recrutas em serviço.
O chefe do Estado Maior das Forças Armadas revelou que, agora, “as pessoas que sofrem com determinada patologia” em vez de passar directamente para reforma, vai continuar a desempenhar a função de acordo com as suas aptidões e dentro do quadro legal.
Instado sobre a relação da nova tabela com a morte do recruta Davidson da Silva Barros, falecido no dia 13 de Outubro de 2023 enquanto cumpria serviço militar, António Monteiro respondeu que “nada tem a ver” e que a tabela só foi agora publicada devido à primeira incorporação do mês de Março de 2024.
LT/HF
Inforpress/Fim
Partilhar