Fogo: Tribunal condenou os seis indiciados de crime de tráfico de drogas a pena de nove anos de prisão efectiva

São Filipe, 19 Jul (Inforpress) –  O tribunal da comarca de São Filipe condenou hoje os seis indivíduos, quatro do sexo masculino e dois do sexo feminino, indiciados de crime de trafico de drogas, a nove anos de prisão preventiva.

O julgamento dos seis indivíduos, dos quais dois estavam em prisão preventiva, aconteceu nos dias 16 e 17 de Julho nos tribunais de São Filipe e da Praia, através de videoconferência por um colectivo de três juízes, nomeadamente dos Mosteiros, que presidiu, da Brava e da Praia e o acórdão foi lido na tarde de sexta-feira, 19 de Julho.

O juízo colectivo condenou todos os arguidos por tráfico de drogas de alto risco a uma pena de nove anos e um dos arguidos foi também condenado pelo crime de posse de munições numa pena de quatro anos e feito o cúmulo jurídico o mesmo vai cumprir uma pena de nove anos e 10 meses de prisão efectiva.

O tribunal absolveu os seis indivíduos do crime de associação criminosa por insuficiência de provas já que cada um agia por si e não havia uma pessoa que liderava e depois fazia a repartição do lucro.

A droga era enviada pelo grupo com residência na Cidade da Praia através de caixas de bolos que eram endereçadas a uma empresa, mas que muitas vezes não chegavam a mesma, pois segundo o entendimento dos juízes as caixas eram destinaas a um dos arguidos que guardava as drogas num curral e em buracos com até um metro de profundidade.

Os quatro indivíduos, uma senhora com residência na cidade de São Filipe e os outros três com residência na Cidade da Praia, vão aguardar o trânsito em julgado do acórdão em prisão preventiva a partir de hoje.

Os juízes entenderam que há fuga dos mesmos, a continuação da prática de actividade criminosa e pelo facto de serem responsáveis pela introdução de drogas na ilha alterar a medida de coação dos mesmos e a partir de hoje vão aguardar o trânsito em julgado da decisão em prisão preventiva e o tribunal emitiu o mandado de condução dos quatro arguidos aos estabelecimentos prisionais.

O juízo colectivo, segundo o acórdão, decidiu pela destruição da droga apreendida, nomeadamente cocaína e cannabis, assim como os telemóveis utilizados pelos indivíduos por terem dados que podem ser usados para continuação da actividade criminosa.

O montante em dinheiro e bens apreendidos na sequência das buscas foram declarados a favor do Estado.

Os advogados classificaram de “injustiça” e de “grave” a alteração da medida de coação dos indivíduos que aguardaram pelo julgamento sem sinal de fuga e vão recorrer da decisão.

O caso remonta a Fevereiro de 2023, quando a Polícia Judiciária deteve em flagrante delito dois homens e uma mulher suspeitos de tráfico de drogas de alto risco e apreendidos 11 gramas de cocaína e 281 gramas de cannabis na sequência do cumprimento de mandado de buscas emitido pelo Tribunal Judicial da Comarca da Praia, em residências localizadas nas zonas de Xaguate e Fonte Aleixo, subúrbios da cidade de São Filipe.

Outras três pessoas foram detidas na Cidade da Praia na sequência da investigação do caso.

JR/JMV

Inforpress/Fim