Eleições legislativas a 17 de Maio e presidenciais a 15 de Novembro – Presidente da República

Cidade da Praia, 19 Jan (Inforpress) – As eleições legislativas realizam-se no dia 17 de Maio e as presidenciais a 15 de Novembro, anunciou hoje o Presidente da República, após reunião do Conselho da República, o órgão consultivo do chefe de Estado.

Na sua comunicação, José Maria Neves argumentou que a marcação da data das eleições é um imperativo constitucional e que as datas devem ser marcadas 30 dias antes do término da legislatura e até 30 dias depois desse término.

“A Assembleia Nacional foi constituída a 19 de maio e as eleições nos termos da Constituição e da Lei Eleitoral devem acontecer entre 19 de abril a 19 de junho. Tendo ouvido todos os partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional, o MpD, (…)  reuni o Conselho da República, (…) para marcar a data das eleições, e ponderados todos os elementos designadamente festas religiosas, mobilidade de pessoas (…) decidi indicar as seguintes datas para a realização das eleições legislativas e presidenciais”, declarou o Presidente da República.

A mesma fonte avançou que as eleições legislativas serão a 17 de Maio e as presidenciais a 15 de Novembro e com a possibilidade da realização de uma segunda volta a 29 de Novembro.

Ainda segundo José Maria Neves, antes de fixar as datas, ouviu também a Comissão Nacional de Eleições para averiguar se todas as condições já estão criadas para que no período indicado sejam realizadas as eleições legislativas.

“Na verdade, as condições já estão criadas, e o nosso apelo é no sentido de os grupos parlamentares se entenderem mais rapidamente quando possível, no Parlamento, em relação à constituição de comissões de recenseamento no exterior para não criar mais constrangimentos à participação particularmente da diáspora no processo eleitoral”, apelou.

Com todas as condições criadas, o Presidente da República pediu a todas as cabo-verdianas e cabo-verdianos a recensearem-se para poderem participar nestas jornadas cívicas, que têm a ver com a escolha dos seus representantes no Parlamento, e mais tarde com a escolha do Presidente da República.

Apelou ainda à contenção de todos e a “um debate elevado entre todos os partidos políticos e entre os cidadãos, toda a sociedade civil, para que possa haver umas eleições participadas e que continuem a dignificar a República.

“No momento certo publicarei os decretos presidenciais para a marcação da data das eleições legislativas”, finalizou.

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